Legislação

DESTAQUE – AgroNordeste impulsionará agropecuária na região

Doze territórios que englobam 230 municípios de nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, atendendo população rural de 1,7 milhão de...

CMN aprova mudanças no Pronaf

Ajustes nas regras para contratação de operações de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),...

Intercâmbio e internacionalização de cooperativas unem Mapa e OCB

Promover a troca de conhecimento e de experiências entre cooperativas, considerando as realidades regionais. Com esta finalidade, o Ministério da Agricultura,...

Trigo vive descompasso e aguarda correção pela Política Nacional do Trigo

Na comparação entre 2019 e 2018, a expectativa é de crescimento de cerca de 1,5% da demanda nacional por farinha de...

Semiárido nordestino recebe maior parte dos recursos do FNE aplicados pelo Banco do Nordeste

Em 11 de outubro, o Banco do Nordeste comunicou a superação da marca de R$ 20 bilhões contratados em 2019 com...

MP do Agro cria instrumentos ligados a financiamento e dá segurança jurídica ao produtor

A Medida Provisória  897-2019 assinada no dia 1º de outubro pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União...

ESPECIAL – Câmara dos Deputados aprova fim do prazo para CAR e envia texto...

Um acordo de Plenário entre os partidos permitiu a votação rápida do texto da Medida Provisória 884/19, que torna perene e permite...

ARTIGO – Transferência de Gado e Insumos entre Propriedades do mesmo Contribuinte – Não...

Klaus Marques e Paulo Felipe Souza* Este escrito tem como objetivo analisar os efeitos tributários envolvendo o envio...

Framework ajuda cadeia do agro em compromissos éticos

A iniciativa Accountability Framework (AFi) junho está disponibilizando em âmbito global aplicação prática a partir de um conjunto de normas, definições...

Alteradas regas para emissão de Letra Financeira em cooperativas de crédito

Publicada no Diário Oficial da União, de 2 de setembro de 2019 (Seção 1, páginas 45/46, e no Sisbac), a Resolução 4.749/19...

Economia