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Tag: Legislação

Cooperativas de crédito e BB anunciam recursos para financiar para Plano...

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Para financiar o custeio e investimento dos pequenos, médios e grandes produtores rurais do País, o governo federal anunciou em 18 de junho que...

SERVIÇO – Tributação no agronegócio é tema de livro escrito por...

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Organizado pelos advogados Heleno Taveira Torres e Jimir Doniak Junior, o livro “Agronegócio, tributação e questões internacionais", da editora Quartier Latim, é uma obra coletiva,...

Brasil Mais Cooperativo: Mapa lança programa

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Além dessa iniciativa, ministra assinou duas medidas que vão beneficiar cerca de 1,6 mil cooperativas no país. Para fortalecer o cooperativismo rural brasileiro, o ministério...

Com Plano Safra 19/20, Governo marca ponto positivo com o agronegócio,...

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“O anúncio realizado na última semana pelo Governo Federal em relação ao Plano Safra 19/20 trouxe um novo ânimo ao setor do Agronegócio. Com...

Novos valores para subvenção confirmam fortalecimento do seguro rural como instrumento...

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O aumento da subvenção ao prêmio do seguro rural para R$ 1 bilhão, anunciada pelo governo federal, deve favorecer e fomentar a comercialização de...

ARTIGO – MP 884 não muda o contexto jurídico do Novo...

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Evandro Grili* Ao ler o texto da MP 884, de 14/6/2019, nossa reação, no primeiro instante, foi de esfregar os olhos. Era aquilo mesmo que...

Governo lança Plano Safra 2019/2020 e define verba de R$ 225,59...

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O governo federal lançou em 18 de junho, em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2019/2020, que irá atender pequenos, médios e...

ESPECIAL – Liminar da Ocesp assegura crédito de ICMS para insumo...

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A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) conseguiu liminar no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) contra os...

Falta de práticas conservacionistas é obstáculo para uma agricultura sustentável, confirma...

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Falta de práticas conservacionistas que evitam perdas e compactação do solo, ineficiência na aplicação de defensivos agrícolas, deficiência na semeadura e desconhecimento da legislação...

Regras para produção do leite garantem qualidade e segurança do produto

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O dia 1º de junho é o Dia Mundial do Leite. No Brasil, a data, em 2019 marca também o início da validade das...

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