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Tag: Aquicultura

Plano de fomento à pesca e VBP cafeeira

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Esses foram os destaques da jornalista Katia Penteado – editora do GestAgro 360° – na coluna do portal no Jornal da TV Resende Web, edição 443, que foi ao ar em 15 de junho de 2022.

Principais polos de pesca e aquicultura do Brasil receberam comitiva do...

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A dificuldade de acesso a crédito específico para o setor tem sido demanda importante dos que trabalham com pesca e aquicultura. Com o objetivo de auxiliar na obtenção de financiamento para a atividade, comitiva do Mapa, acompanhada de representas dos agentes financeiros, visitou os quatro principais polos de produção pesqueira do Brasil.

Cinco terminais pesqueiros públicos são prioridade nacional para privatização

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Os terminais pesqueiros de Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES) e os de Santos e de Cananéia (SP) foram qualificados pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e serão concedidos à iniciativa privada até 2021.

Peixe BR comemora decisão do Congresso Nacional sobre águas da união

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"O Congresso Nacional deu um importante passo para a expansão da piscicultura brasileira, com a aprovação da Medida Provisória 915, de 2019, que dispensa de licitação os processos para uso de águas da União", afirma Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR

DESTAQUE – Peixe BR pede dispensa de licenciamento ambiental

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A pandemia do Covid-19 reduziu o consumo de peixes durante a quaresma, época em que, historicamente acontece aumento de até 40% nas vendas. Buscando fortalecer as empresas do setor, a Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) em parceria com associações estaduais de piscicultura - emitiu documento reforçando a necessidade da implementação de medidas emergenciais para manutenção econômica da atividade neste momento. Além disso, definiu como prioridade a dispensa do licenciamento ambiental para liberação de recursos para custeio do cultivo de peixes em cativeiro.

Selo Arte a alimentos derivados do pescado: prazo foi prorrogado

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Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de abril de 2020, a Portaria nº 56 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou o prazo para envio de sugestões relacionadas à proposta de instrução normativa do regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias para a produção de pescado e fabricação de produtos artesanais, que envolvem a concessão do Selo Arte.v

ATENÇÃO – Atividades Agrícola e Aquícola: declarações por via digital

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Em tempos de pandemia e distanciamento social, vários procedimentos estão sendo reavaliados. Este também foi o caso da Declaração de Conformidade à Atividade Agrícola (DCAA) e da Declaração de Conformidade à Atividade Aquícola (DCAAq) que, em tempos normais, devem ser preenchidas pelo produtor e/ou por aqueles que exercem qualquer atividade ligada à aquicultura e entregues nas Casas da Agricultura para validação.

Mapa autoriza solicitação online para uso de águas da União para...

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As solicitação de cessão de uso do espaço físico em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura, desde o dia 5 de março, podem ser feitas por meio de plataforma online: o SINAU online.

INOVAÇÃO – Desenvolvido sistema de sensoreamento de água para aquicultura

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Oferecer maior controle e qualidade da água nos tanques de criação em cativeiro de peixes e camarões. Essa meta embasou parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii -, via Polo de inovação do Instituto Federal do Ceará (IF-CE), a Piscis e o Sebrae para desenvolvimento de ferramenta para monitoramento e controle da água nos tanques de cultivo.

MERCADO – Peixe BR reivindica agilidade na análise de solicitação de...

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Há, neste momento, pendência de 1.814 processos de solicitação de cessão de águas da União, suspensão imediata do Registro Geral do Produtor (RGP) para...

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