A pandemia do Covid-19 reduziu o consumo de peixes durante a quaresma, época em que, historicamente acontece aumento de até 40% nas vendas. Buscando fortalecer as empresas do setor, a Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) – em parceria com associações estaduais de piscicultura – emitiu documento reforçando a necessidade da implementação de medidas emergenciais para manutenção econômica da atividade neste momento. Além disso, definiu como prioridade a dispensa do licenciamento ambiental para liberação de recursos para custeio do cultivo de peixes em cativeiro.
A medida visa a auxiliar os piscicultores a manter os peixes em viveiros enquanto o mercado não se normaliza. “Desde o início da pandemia do COVID-19, a Peixe BR tem atuado diretamente junto ao governo federal para a tomar de medidas que minimizem o impacto na piscicultura e, uma delas, é a dispensa do licenciamento ambiental para financiamento de custeio”, completa Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR.
Em algumas regiões o produtor não conseguiu vender toda a sua produção do período de quaresma. Por isso, precisamos fortalecer a atividade como um todo, fornecendo as ferramentas necessárias para o negócio sobreviver durante o período de incertezas que estamos vivendo”, alerta Medeiros.
Atendendo a demanda do setor, a Secretaria de Pesca e Aquicultura, comandada por Jorge Seif Jr., já fez contato com o Banco Central e outras instituições financeiras para conseguir a dispensa do licenciamento ambiental. No dia 7 de abril, a entidade reiterou a solicitação de apoio para a Ministra Tereza Cristina durante a reunião da Câmara Setorial da Industria do Pescado do MAPA. “Continuamos trabalhando para que o setor não pare e consiga retomar o crescimento normal dos últimos anos”, pontua Francisco.Rei
Reivindicação – Em documento enviado ao governo federal, Peixe BR e as entidades estaduais também pedemurgência em pelo menos duas medidas para que os prejuízos econômicos sejam minimizados em meio à crise. São elas:
- Liberação de recursos para custeio da piscicultura sem a necessidade do licenciamento ambiental para manutenção dos peixes nos viveiros enquanto o mercado não se normalizar.
- Suspensão imediata do PIS/Cofins da ração para amenizar as perdas. A alimentação representa entre 60% e 70% dos custos de produção e, portanto, pesa muito sobre o resultado econômico dos empreendimentos de peixes de cultivo.
Além da Peixe BR, assinam o documento: Aceaq – Associação Cearense de Aquicultura , Acripar – Associação dos Criadores de Peixes de Rondônia, Anpaqui – Associação Norte Paranaense de Aquicultura, App – Associação de Piscicultura do Piauí, Aquabio – Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática, Aquam – Associação Independente dos Aquicultores do Amazonas, Aquamat – Associação dos Aquicultores do Mato Grosso, Peixe MG – Associação dos Aquicultores de Minas Gerais e Peixe SP – Associação de Piscicultores em Águas Publicas Paulistas e da União.
