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Plano de fomento à pesca e VBP cafeeira
Esses foram os destaques da jornalista Katia Penteado – editora do GestAgro 360° – na coluna do portal no Jornal da TV Resende Web, edição 443, que foi ao ar em 15 de junho de 2022.
Principais polos de pesca e aquicultura do Brasil receberam comitiva do...
A dificuldade de acesso a crédito específico para o setor tem sido demanda importante dos que trabalham com pesca e aquicultura. Com o objetivo de auxiliar na obtenção de financiamento para a atividade, comitiva do Mapa, acompanhada de representas dos agentes financeiros, visitou os quatro principais polos de produção pesqueira do Brasil.
Cinco terminais pesqueiros públicos são prioridade nacional para privatização
Os terminais pesqueiros de Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES) e os de Santos e de Cananéia (SP) foram qualificados pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e serão concedidos à iniciativa privada até 2021.
Peixe BR comemora decisão do Congresso Nacional sobre águas da união
"O Congresso Nacional deu um importante passo para a expansão da piscicultura brasileira, com a aprovação da Medida Provisória 915, de 2019, que dispensa de licitação os processos para uso de águas da União", afirma Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR
DESTAQUE – Peixe BR pede dispensa de licenciamento ambiental
A pandemia do Covid-19 reduziu o consumo de peixes durante a quaresma, época em que, historicamente acontece aumento de até 40% nas vendas. Buscando fortalecer as empresas do setor, a Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) em parceria com associações estaduais de piscicultura - emitiu documento reforçando a necessidade da implementação de medidas emergenciais para manutenção econômica da atividade neste momento. Além disso, definiu como prioridade a dispensa do licenciamento ambiental para liberação de recursos para custeio do cultivo de peixes em cativeiro.
Selo Arte a alimentos derivados do pescado: prazo foi prorrogado
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de abril de 2020, a Portaria nº 56 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou o prazo para envio de sugestões relacionadas à proposta de instrução normativa do regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias para a produção de pescado e fabricação de produtos artesanais, que envolvem a concessão do Selo Arte.v
ATENÇÃO – Atividades Agrícola e Aquícola: declarações por via digital
Em tempos de pandemia e distanciamento social, vários procedimentos estão sendo reavaliados. Este também foi o caso da Declaração de Conformidade à Atividade Agrícola (DCAA) e da Declaração de Conformidade à Atividade Aquícola (DCAAq) que, em tempos normais, devem ser preenchidas pelo produtor e/ou por aqueles que exercem qualquer atividade ligada à aquicultura e entregues nas Casas da Agricultura para validação.
Mapa autoriza solicitação online para uso de águas da União para...
As solicitação de cessão de uso do espaço físico em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura, desde o dia 5 de março, podem ser feitas por meio de plataforma online: o SINAU online.
INOVAÇÃO – Desenvolvido sistema de sensoreamento de água para aquicultura
Oferecer maior controle e qualidade da água nos tanques de criação em cativeiro de peixes e camarões. Essa meta embasou parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii -, via Polo de inovação do Instituto Federal do Ceará (IF-CE), a Piscis e o Sebrae para desenvolvimento de ferramenta para monitoramento e controle da água nos tanques de cultivo.
MERCADO – Peixe BR reivindica agilidade na análise de solicitação de...
Há, neste momento, pendência de 1.814 processos de solicitação de cessão de águas da União, suspensão imediata do Registro Geral do Produtor (RGP) para...
