Legislação

Nova Instrução Normativa da Receita Federal vai reduzir custos do fertilizante no Brasil

A IN 1974 de 02 de setembro de 2020, deverá reduzir os custos do fertilizante no mercado interno brasileiro, beneficiando toda a cadeia produtiva, desde o produtor rural até o consumidor final, inclusive desburocratizando a operação de descarga de granéis sólidos.

ARTIGO – Pix: a forma como você faz pagamentos nunca mais será a mesma

A notícia está sendo amplamente repercutida, gerando muitas dúvidas e despertando a curiosidade entre os consumidores. Gisele Rodrigues, superintendente de Soluções de Meios de Pagamento do Sicredi, traz explicações.

Orientação jurídica com exigências para multar produtores foi revisada, alerta Bueno, Mesquita e Advogados

Parecer da AGU publicado em julho alterou as exigências para lavratura de autos de infração e, consequentemente, aplicação de multas pelo Ibama. O documento estabelece que, para caracterização da infração ambiental, deverá existir dolo ou culpa do autuado, ou seja, ação ou omissão do infrator.

Mapa garante que novo Zarc traz mais segurança para milho de 2ª safra

O Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura do milho de segunda safra passou por incrementos que já irão valer para o próximo plantio.

ARTIGO – Commodities e desmatamento: como o Reino Unido pretende virar esse jogo e...

Na esteira das iniciativas do Pacto Ecológico Europeu lançadas pela União Europeia para conter as mudanças climáticas e conservar os recursos naturais, o Reino Unido anuncia uma força tarefa para implementar 14 ações prioritárias para conter o desmatamento ilegal a nível global.

DESTAQUE – PRA paulista prevê restauração de 800 mil ha em 20 anos

Agro Legal - programa responsável pela regulamentação do Código Florestal no Estado de São Paulo - foi anunciado em 16 de setembro. A iniciativa garante a manutenção das áreas em produção agropecuária e a ampliação dos espaços sob proteção ambiental.

Pix e Open Banking marcam mudanças importantes na relação com o sistema financeiro

A entrada em vigor neste ano do Pix, sistema de pagamento digital instantâneo do Banco Central, e do Open Banking , compartilhamento estruturado de dados que pode gerar mais serviços e melhor experiência para o usuário, favorecendo a inclusão financeira.

Cinco terminais pesqueiros públicos são prioridade nacional para privatização

Os terminais pesqueiros de Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES) e os de Santos e de Cananéia (SP) foram qualificados pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e serão concedidos à iniciativa privada até 2021.

Mapa abre consulta pública sobre sementes de espécies forrageiras de clima tropical

O objetivo é garantir a identidade e qualidade das sementes de espécies forrageiras em todo o território nacional, cultivares fundamentais à formação de boas pastagens e nos ganhos de produtividade do rebanho. A consulta tem prazo´até 1° de novembro.

AGRO 4.0: Inscrições para edital vão até 26 de setembro

Mapa, Ministério da Economia MCTI e a ABDI lançaram em 3 de setembro o edital do programa Agro 4.0. Serão investidos R$ 4,8 milhões em 14 projetos pilotos de adoção e de difusão de tecnologias 4.0.

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