Legislação

Papel fundamental do agro é destacado por Tereza Cristina em discurso no lançamento do...

Em seu discurso de lançamento do Plano Safra 2020/2021, em 17 de junho de 2020, a ministra Tereza Cristina destacou o papel fundamental da agropecuária para o Brasil e para o mundo.

Mapa comemora 1.000 registros no Sipeagro

Cadastro obrigatório para todo cidadão e empresa que processe, industrialize, beneficie ou embale produto de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, o Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro) contabilizou em maio mil registros no Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC/Mapa).

Peixe BR comemora decisão do Congresso Nacional sobre águas da união

"O Congresso Nacional deu um importante passo para a expansão da piscicultura brasileira, com a aprovação da Medida Provisória 915, de 2019, que dispensa de licitação os processos para uso de águas da União", afirma Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR

Vestimentas protetivas agrícolas voltam a precisar de CA por exigência do Ministério do Trabalho

Iniciativa do Centro de Engenharia e Automação (CEA) - do Instituto Agronômico (IAC), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA) - financiada com recursos privados, que há 14 anos entrelaça fabricantes de EPI à pesquisa científica - o IAC-Quepia visa a fortalecer a segurança do trabalho rural por meio da certificação de qualidade de EPI agrícolas. Como parte de suas funções, a instituição, sediada em Jundiaí (SP), recomenda a fabricantes cujos CA estejam perto do vencimento para buscar certificação e assim manter a comercialização

Conab inicia fiscalização de operações do Proagro a partir da Região Sul

Em maio, os técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) começam a fiscalização das propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) no Rio Grande do Sul e, a partir de lá, sobem para Santa Catarina e Paraná, Estados em que ocorreu seca em 2020.

DESTAQUE – Mapa lança Programa Nacional de Bioinsumos

Na tarde do dia 27 de maio, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou o Programa Nacional de Bioinsumos, com o objetivo de impulsionar o uso de recursos biológicos na agropecuária brasileira, aproveitando o potencial da biodiversidade brasileira para reduzir a dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e ampliar oferta de matéria-prima para setor. Iniciativa é aprovada por empresários do setor, como Luiz Carlos Demattê Filho, CEO da Korin Agricultura e Meio Ambiente.

Feijão primeira safra, arroz e algodão: publicado Zarc

Nos dias 27 de abril e 8 de maio, respectivamente, o Diário Oficial da União publicou o zoneamento agrícola do feijão primeira safra e do arroz e do algodão, em continuidade às ações do Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc).

ARTIGO – O papel do tributo e o combate à Covid-19

Padre Antônio Vieira no "Sermão de Santo Antônio" ensina que o sal tem duas funções, a de conservar o alimento são e a de impedir que este estrague, que se corrompa. Da mesma forma, o tributo deve ser concebido, regulado e aplicado de modo a permitir a boa conservação do contribuinte e o devido cumprimento da obrigação tributária, sem ser pesado a ponto de corrompê-lo. Trata-se, fora de dúvida, de princípio a ser observado por todos aqueles envolvidos em matéria tributária.

ATENÇÃO – Vacinação contra aftosa vai até final do mês e entrega de comprovante...

A primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra febre aftosa será realizada de 1º a 31 de maio, para imunização de bovinos e bubalinos de todas as idades, conforme o Calendário Nacional 2020. Diante da crise do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) emitiu orientações sobre procedimentos e cuidados para que a vacinação ocorra sem colocar em risco a saúde dos produtores rurais e dos servidores do serviço veterinário oficial.

ESPECIAL – Governo desburocratiza o aceso ao crédito rural

Em resposta à crise de Covid-19, que trouxe a necessidade de manter o distanciamento social, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma série de medidas em caráter emergencial para diminuir a burocratização na concessão de financiamentos aos produtores rurais. As ações compõem a Resolução número 4.810, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio.

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