Sisbi-Poa integra mais 31 consórcios para desenvolvimento de serviços de inspeção de produtos de origem animal

Mais 31 consórcios públicos municipais, abrangendo 520 municípios, localizados em nove Estados e selecionados por meio de Edital de Chamamento Público, receberão orientações técnicas do Projeto de Ampliação de Municípios Integrados ao Sisbi-Poa por meio de Consórcios Públicos Municipais (Consim), que teve a segunda etapa do projeto lançada em 24 de março pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

Dos consórcios selecionados nesta segunda etapa, 14 são de Minas Gerais, 6 da Bahia, 3 de São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão presentes com 2 consórcios em cada Estado, ficando Ceará, Mato Grosso, Paraná e Rio de Janeiro representados por um consórcio cada um deles. Ao final deste texto, os consórcios selecionados e o video do lançamento dessa etapa do Consim.

O Projeto Consim tem como objetivo orientar tecnicamente os consórcios públicos de municípios que buscam desenvolver seus serviços de inspeção de produtos de origem animal, visando a inclusão no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa). Após a adesão, as agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e respectivos derivados podem comercializar seus produtos em todo o território nacional. 

O Projeto Consim está estruturado em cinco fases: inscrição, qualificação, capacitação, preparação para adesão e avaliação da equivalência. Os consórcios selecionados receberão capacitação, orientação técnica e transferências voluntárias para financiamento de veículos e equipamentos de informática. 

A primeira edição do Projeto Consim foi realizada entre 2020 e 2021 e contou com a participação de 12 consórcios públicos. Desses, dez conseguiram obter adesão ao Sisbi-Poa, beneficiando uma área de abrangência de 175 municípios em seis Estados. Com isto, o Sisbi-POA passou a contar com 22 Estados, o Distrito Federal, 31 Municípios individualmente, 14 Consórcios Públicos de Municípios (contemplando 260 municípios). Atualmente, existem quase 10 mil produtos com o Selo Sisbi circulando no País.

O Sisbi-POA faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa) e busca padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar. Para obter a equivalência dos seus serviços de inspeção junto ao Mapa, é preciso comprovar que as medidas de inspeção higiênico-sanitária e tecnológica praticadas permitem avaliar a qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura. 

Segue a relação dos consórcios selecionados para o Projeto Consim: 

UFCONSÓRCIO
BAConsorcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – Cdsvj
BAConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD
BAConsorcio Público Intermunicipal De Infraestrutura Do Extremo Sul Da Bahia – Consorcio Construir
BAConsórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco
BAConsorcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico- CDS do Velho Chico
BAConsorcio Intermunicipal do Oeste da Bahia
CEConsórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul
MTConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal
MGConsórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amag
MGConsorcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna-Cimpar
MGConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional
MGConsórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira – CODAMMA
MGConsórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
MGConvales-Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas
MGConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidrus
MGConsórcio Público para Gestão Integrada
MGConsórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba
MGConsórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do médio Rio Pomba.
MGConsórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável
MGConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – União da Serra Geral
MGConsórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – Cimasp
MGConsórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental das Vertentes -Cigedas Vertentes
PRConsorcio Metropolitano De Saude Do Parana – Comesp
RJConsórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense
RSConsórcio Intermunicipal da Região Nordeste
RSConsórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari
SCConsórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Da Amurel – CIM-AMUREL
SCConsórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-Amfri
SPCiensp – Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo
SPConsórcio Intermunicipal do Oeste Paulista
SPConsórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo – Cicesp