Enquanto muitos falam em recuperação judicial, advogados do Mato Grosso criaram uma forma diferente de pensar a reestruturação do produtor rural: técnica, planejada e voltada à reconstrução da capacidade de prosperar.
O endividamento rural, problema que atinge milhares de famílias no Brasil, ganha uma nova frente de combate. O escritório KF&RVC Sociedade de Advogados, de Campo Verde (MT), acaba de lançar a Reconstrução da Solvência®, uma tese jurídico-doutrinária inédita no Direito do Agronegócio, que propõe um sistema integrado de soluções jurídicas e extrajudiciais para o enfrentamento do endividamento rural.
O fundamento da Reconstrução da Solvência está no ordenamento jurídico brasileiro — especialmente no crédito rural, direito agrário, direito civil e tributário — e sua aplicação prática abrange tanto a esfera judicial (teses defensivas, reequilíbrio contratual, proteção patrimonial) quanto a esfera extrajudicial (negociação bancária, reorganização tributária, governança societária e mediação estratégica).
O objetivo da tese é preservar a atividade produtiva, proteger o patrimônio estratégico e assegurar a continuidade do legado rural, oferecendo ao produtor um caminho sustentável alternativo à recuperação judicial.
De acordo com um levantamento da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), o crédito rural tem crescido ano a ano, mas também aumentam os casos de produtores endividados, que muitas vezes se veem obrigados a recorrer a alternativas drásticas, como a recuperação judicial. É nesse cenário que surge a Reconstrução da Solvência.
De acordo com os criadores do método, os advogados Lorena Vedovatto, Thaianna Corrêa e Kahlil Fernandes, a proposta vai além da renegociação de dívidas: “É um sistema integrado de soluções, que une tributário, crédito rural, negociação estratégica, gestão e governança. O objetivo é reequilibrar a vida financeira sem comprometer o futuro da família no campo”, afirma Corrêa.
Vedovatto ressalta que a metodologia é resultado da experiência prática em Mato Grosso: “Validamos no dia a dia, junto aos nossos produtores e casando a legislação rural à realidade do campo. Criamos um caminho sustentável, que traz resultados concretos”.
Fernandes, por sua vez, reforça que não se trata de recuperação judicial: “A Reconstrução da Solvência® é o nome dado ao que já aplicamos em dezenas de casos. A diferença é que estruturamos e registramos o conceito para deixar claro que se trata de algo novo, exclusivo e eficiente”.
Entre os diferenciais da metodologia estão a preservação do patrimônio estratégico (fazendas, máquinas, estruturas), a segurança jurídica, a manutenção da relação com credores e a sustentabilidade a longo prazo.
A expectativa do escritório é que a Reconstrução da Solvência se torne referência nacional, oferecendo aos produtores rurais uma alternativa real frente ao endividamento.
