Apesar de possuir um litoral de aproximadamente sete mil quilômetros de extensão, o Brasil não explora as atividades pesqueiras e o setor ainda não é devidamente gerenciado. É o que aponta um estudo do Instituto Oceanográfico (IO) da USP.
Segundo a instituição, em entrevista para a agência Rádio Mais, metade das frotas pesqueiras analisadas atua praticamente no prejuízo, já que os custos são altos em relação às receitas. A informação tem como base dados econômicos de 17 frotas pesqueiras que localizadas nas regiões Sul e Sudeste do País.
A mesma avaliação é feita pelo presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional, deputado federal Cleber Verde. De acordo com o congressista, o Brasil não explora esse setor como deveria. “Nós temos uma faixa litoral que seria estratégica para o país desenvolver essa atividade. O Brasil é um país com um enorme potencial, mas que nunca conseguiu consolidar esse potencial em um resultado específico. Temos rios e lagos internos que poderiam ser muito bem explorados. Além de tudo isso tem as águas públicas da União, que ainda não se movimentou como se deveria”, ressalta.
O deputado também é autor de alguns projetos que tratam exclusivamente da atividade pesqueira. Entre eles está o PL 5695/2016, que pretende indenizar o pescador artesanal prejudicado em sua atividade por construção de hidrelétrica. A medida é acrescentada na Lei 11959/ 2009, que dispõe sobre a política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, e também foi apensado a outro que trata de tema semelhante e aguarda a criação de comissão temporária para discutir o assunto.
