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ARTIGO – O Impacto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental no...
Advogados do Cescon Barrieu comentam o impacto do texto-base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL nº 3.729/04) aprovado pela Câmara dos Deputados, e que aguarda análise pelo Senado Federal e posterior sanção pelo Presidente da República.
Mapa muda critérios para emissão de certificado fitossanitário em exportação e...
A princípio, as regras são aplicadas apenas para produtos vegetais não industrializados, que têm potencial para veicular praga. A Portaria nº 177 revoga a legislação até então vigente, a Instrução Normativa nº 71, de 13 de novembro de 2018.
ARTIGO – A ferramenta AnalisaCAR e o incentivo à agricultura sustentável...
Giovanni Mendes Ribeiro Pallaoro - advogado especializado em Direito Agrário e Agronegócio e sócio de Silveiro Advogados - comenta e comemora o incentivo que a ferramenta dá à agricultura sustentável no Brasil, tanto para o setor agrário quanto para o ambiental
Congresso derruba vetos do presidente e FIAgro volta às origens
A decisão do Congresso Nacional em 1º de junho de derrubar os vetos do Governo Federal à Lei 14.130/2021, que criou o FIAgro (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais) trará benefícios para a cadeia produtiva do agro, afirma advogado Nicolas Paiva, especialista em direito imobiliário e sócio de Silveiro Advogados.
Pagamento de serviços ambientais gera bem coletivo, afirmam membros do GTPS
O PSA é uma forma de reconhecer e valorizar os serviços ambientais prestados por produtores rurais, que contribuem com a sustentabilidade, além do que exige a Lei. A afirmação é do coordenador do Grupo de Trabalho de PSA dentro do GTPS, o PhD Marcelo Stabile.
DESTAQUE – PRA paulista prevê restauração de 800 mil ha em...
Agro Legal - programa responsável pela regulamentação do Código Florestal no Estado de São Paulo - foi anunciado em 16 de setembro. A iniciativa garante a manutenção das áreas em produção agropecuária e a ampliação dos espaços sob proteção ambiental.
Legislação de sementes: “novo decreto”
No dia 15 de abril, às 19h, virgínia Carpi - coordenadora-geral de sementes e mudas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e o engenheiro agrnônomo Jonas Pinto, apresentam live no Intagram.
