Tag: Legislação

Lounge Jurídico: espaço para informações legais sobre temas relacionados ao agronegócio

As empresas do agronegócio e os produtores rurais têm uma oportunidade diferenciada na Agrishow 2019 – 26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, que acontece...

ENTREVISTA – OCB reorganiza ramos do cooperativismo

Questionada por alguns segmentos do cooperativismo por não espelhar a realidade e o dinamismo da atualidade, a divisão em 13 ramos do cooperativismo brasileiro...

Autorização temporária de pescador artesanal é renovada

A autorização temporária do pescador profissional artesanal foi renovada automaticamente e valerá até 31 de dezembro deste ano, prazo previsto para a finalização do...

ENTREVISTA EXCLUSIVA – Agrishow 2019: novidades levam área a mais de...

A Agrishow está completando 25 anos. E, além das usuais novidades que a organização programa, acontecerá o lançamento do livro comemorativo, que está sendo...

Drone para uso comercial deve ter seguro cobertura de danos a...

Com crescimento estimado em 30% ao ano até 2020, de acordo com projeções internacionais, e que em 2018 movimentou mais de R$ 300 milhões,...

AGRO+MULHER – Plano governamental para as mulheres do campo

Dayani Domanski* Desde o ano de 1792 as mulheres vêm buscando o direito de serem ouvidas, de modo que cada vez mais ganham voz nos...

CNMP e CNJ unem-se na observação de questões ambientais, econômicas e...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituíram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais...

Prazo de validade de DAP ao Pronaf alterado para dois anos

Portaria assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, em 30 de janeiro, alterou para dois anos o prazo de validade da...

NOTA PARA A IMPRENSA: Entidades do Agro são contrárias à taxação...

Em nota emitida em 23 de janeiro, 41 entidades do agronegócio assinaram documento manifestando sua preocupação com a sobretaxação do setor produtivo, a exemplo da proposta do governo do...

ENTREVISTA – 2019 traz novidades com relação a contribuições previdenciárias e...

Dorly Dickel, contador, diretor da DSM Consultores Associados, consultor em contabilidade e auditoria cooperativa, fala sobre as obrigações do produtor rural Pessoa Física, segurado especial e...

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