Iniciado há 17 anos, no interior do Pará, no município de Tailândia, o programa de agricultura familiar da Agropalma está sendo expandido, com mais de 208 hectares nas comunidades do Arauaí e Vila Soledade (PA), e a previsão para 2020 é de mais 300 hectares. Essa expectativa marcará nova fase na evolução da Agroplama, que se tornou a maior produtora de óleo de palma sustentável da América Latina, com sua atuação perfazendo toda a cadeia produtiva, da produção de mudas ao óleo refinado e gorduras especiais; contando com seis indústrias de extração de óleo bruto, um terminal de exportação e uma refinaria de óleo de palma e emprega cerca de 4.500 mil colaboradores. Além disso, a Agropalma comprova seu compromisso com o meio ambiente com certificações ambientais, abrangendo insumos, matérias-primas e 100 % de sua produção.
“Mais do que qualidade de vida, mudança de vida”. É assim que as famílias do participantes resumem suas experiências com o projeto de plantio de palma, pois, há garantia de que a produção será adquirida a um preço justo, assim como é dada assistência técnica em todas as atividades referentes ao manejo da cultura da palma.
O projeto foi iniciado em 2002, em parceria com o Banco da Amazônia, o Governo do Estado (por meio da SAGRI, SEMA, EMATER, ITERPA) e o Governo Federal (MDA e INCRA), e evoluiu de 500 hectares de área doada para a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ramal Arauaí, em Moju (PA) a 50 famílias, que receberam dez hectares cada, sendo aproximadamente nove hectares destinados ao plantio da palma e o restante para outras culturas. Hoje, são 192 famílias parceiras do Agricultura Familiar, nas comunidades paraenses de Arauaí, São Vicente e Assentamento PA Calmaria, totalizando 1.746,86 hectares de plantio de palma.
À época, para formalizar a parceria, a Agropalma celebrou contrato de compra e venda do Cacho de Fruto Fresco (CFF) com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ramal Arauaí (PA), para garantir a produção e a aquisição do CFF e também para oferecer assistência técnica integral. “Nosso objetivo foi alavancar e prover as condições (técnicas, econômicas e ambientais) para que os produtores atingissem o máximo de produção, além de viabilizar a aquisição de insumos, orientar sobre o uso adequado de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e ferramentas durante a vida útil da palma, ou seja, por pelo menos 25 anos”, afirma Ana Caroline Nogueira, coordenadora de Área Agrícola da Agropalma.
O programa de Agricultura Familiar da empresa contou inicialmente com o acesso dos agricultores ao crédito Pro-Rural que, na época, viabilizou os recursos para a implantação e os insumos dos primeiros anos da palma. Hoje, existe uma linha de crédito exclusiva para a implantação da palma, chamado Pronaf Ecodende, sendo que o principal agente fomentador na região tem sido o Banco da Amazônia. Com o acesso ao crédito rural, o produtor possui melhores condições de garantir a manutenção do plantio durante os primeiros anos até o início da produção.
De acordo com a Agropalma, o valor pago aos agricultores pela produção de cacho de dendê é estabelecido no contrato de parceria, com um percentual que pode variar de 12% a 15% do valor da tonelada do óleo bruto, conforme a cotação do preço no mercado internacional, seguindo a Bolsa de Valores de Rotterdam (Holanda), preço esse historicamente acima dos 10% estipulados em contrato. Todas as informações e tabelas de preço são divulgadas mensalmente aos produtores e ficam disponíveis no site da empresa.
Certificação e resultados – Em 2014, após dois anos de atividades orientativas, buscando melhorias para a produção e agregando mais valor ao CFF, a Agropalma, junto aos agricultores familiares, conseguiu a certificação RSPO (Mesa Redonda sobre Óleo de Palma) graças à regularização ambiental do projeto, mão-de-obra formal, erradicação do trabalho infantil, implantação do Programa de Saúde e Segurança no trabalho e ao cumprimento da legislação vigente no país. “Com a certificação, os agricultores passaram a receber um bônus a cada tonelada de CFF vendida, que gira em torno de US$ 3”, diz Ana Caroline.
Em 2018, os agricultores familiares foram responsáveis por 5% de toda a produção de palma da empresa, resultando em um rendimento médio de 21 toneladas/ha. Neste ano, o programa está sendo expandido, com mais de 208 hectares nas comunidades do Arauaí e Vila Soledade (PA), com previsão de mais 300 hectares até 2020.
“A parceria tem possibilitado uma importante fonte de desenvolvimento às comunidades e uma atividade que agrega papel social e ambiental para todos, pois evita a utilização do fogo para manejo, permite a recuperação de áreas desmatadas e evita o desmatamento”, explica Marcello Brito, CEO da Agropalma. “Além disso, promove a melhoria da qualidade de vida dos envolvidos no projeto. A palma também fixa o homem no campo e possibilita a sucessão familiar ao longo do ciclo produtivo da cultura. Com isso, as famílias têm condições de se manterem em suas propriedades e de investir em outras atividades para agregação de renda”, completa o executivo.
