Realizada a partir da sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF), a abertura do Brasil na COP26 aconteceu em 1º de novembro, com a presença da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento); e do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite; além da participação do titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e de representantes da Apex-Brasil e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A titular do Mapa destacou as metas já alcançadas pelo Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, chamado de Plano ABC, desde 2010, e as novas metas para o ABC+ até 2030. Segundo a ministra, a agropecuária, realizada de maneira sustentável, é parte da solução para um duplo desafio: mudança do clima e segurança alimentar.
No discurso de abertura, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou o aumento da meta de redução de emissão de gases de efeito estufa pelo Brasil de 43% para 50% até 2030 e manutenção da meta de neutralidade climática até 2050.
A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, segue até 12 de novembro. O encontro reunirá mais de 190 países para discutir medidas mais enérgicas contra o aquecimento global. Vale lembrar que todas as apresentações do Pavilhão Brasil estão sendo transmitidas ao vivo no canal do Ministério do Meio Ambiente no YouTube, clique aqui para acessar.
Mitigar as emissões no agro – “A agricultura brasileira fez a sua parte e está fazendo. Vamos continuar trabalhando para que a nossa agricultura seja cada vez mais eficiente e sustentável. A sustentabilidade traz eficiência e renda para o produtor, então não tenho dúvida de que a nossa agricultura movida a ciência estará cada vez mais comprometida em alcançar essas metas”, disse Tereza Cristina, frisando que, até 2030, o objetivo é disseminar as tecnologias de baixa emissão de carbono a mais 72 milhões de hectares de terras agricultáveis, promovendo ganhos de produtividade em terras agrícolas já consolidadas, sem necessidade de converter novas áreas à atividade produtiva. Com isso, será mitigada a emissão de mais de 1 bilhão de toneladas de CO² equivalente.
“O potencial transformador da agropecuária de baixa emissão de carbono é enorme. Queremos compartilhar essa experiência com países de realidades semelhantes. Apenas com a disseminação das melhores práticas a todos os produtores poderemos colher os impactos positivos que a produção de alimentos, fibras e bioenergia pode ter”, disse.
Com pesados investimentos em pesquisa e inovação, o Brasil passou a produzir com mais eficiência e de forma mais sustentável, sendo pioneiro no desenvolvimento de uma agropecuária de baixa emissão de carbono.
Fiscalização e recursos – O ministro do Meio Ambiente apresentou os resultados da Operação Guardiões do Bioma, iniciada em agosto, em onze Estados. Mais de 16,5 mil incêndios florestais foram alvos da fiscalização na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal. Os agentes também aplicaram mais de 1,5 mil multas e realizaram 3,2 mil ações preventivas.
Durante o balanço dos números, as pastas do Meio Ambiente e da Justiça e Segurança Pública firmaram acordo de cooperação que dá continuidade às parcerias no combate aos crimes ambientais. Leite destacou a importância do trabalho integrado entre as instituições. “O Ibama vai estar ali, atuando contra o crime ambiental, mas a Força Nacional irá inibir a recorrência dos crimes ambientais numa área”, afirmou.
A Operação Guardiões do Bioma recebeu R$ 60 milhões em investimentos do Governo Federal, segundo Torres, e apreendeu mais de cinco mil m³ de madeira, 120 máquinas, como tratores e esteiras, e resgatou mais de mil animais. “O objetivo é responsabilizar quem causa os incêndios de maneira dolosa e independente dos fins. Isso facilita trabalho da Polícia Judiciária, identificando os autores”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública.
Leite aproveitou o momento para informar sobre o acréscimo de R$ 270 milhões que a pasta recebeu no orçamento para reforçar as ações do Ibama. O dinheiro vai para a compra de equipamentos, veículos e sistemas de navegação. Com isso, o investimento nas ações ambientais subiu em 2021 de R$ 228 milhões para R$ 478 milhões.
O ministro falou ainda sobre a contratação de 739 novos agentes de fiscalização para o Ibama e o reforço de 700 homens para a Força Nacional Ambiental do Ministério da Justiça. Para o combate direto aos incêndios florestais, Leite informou que a pasta dispõe de 3,2 mil servidores do Ibama e do ICMBio e seis mil homens da Operação Guardiões do Bioma.
Diálogo – No painel “Sustentabilidade da Agropecuária Brasileira”, Tereza Cristina e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, também conversaram sobre temas como a geração do chamado “emprego verde” e a contribuição dos biocombustíveis para a matriz energética sustentável. “O Brasil está no caminho certo há muito tempo. Podemos caminhar rapidamente para que as energias renováveis possam contribuir cada vez mais com a nossa matriz energética limpa e renovável”, disse.
Diretamente de Glasgow, o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo, disse que o futuro verde está no Brasil e destacou a meta de recuperar mais de 30 milhões de hectares de pastagens degradadas. “Essa é a chave para aumentar a nossa produção sem necessidade de fazer desmatamento ilegal”, frisou Camargo.
Código Florestal – Também de Glasgow – onde Leite estará na semana de 8 de novembro -, o diretor de Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro, João Adrien, no painel “Políticas Públicas para Preservação e Recuperação Florestal”, apresentou meios de implementação do Código Florestal no Brasil, como o Cadastro Ambiental Rural, o Programa de Regularização Ambiental e incentivos econômicos para a recuperação florestal e preservação ambiental. Segundo ele, a política do Código Florestal, implementada desde 2012, tem sido uma importante contribuição do Brasil para solucionar o desafio de garantir a preservação aliada à produção agropecuária.
A previsão de recuperação em propriedades rurais por meio do Programa de Regularização Ambiental é de 34,4 milhões de hectares de reserva legal nos próximos 20 anos. “Esse número dá uma dimensão do impacto que essa política vai ter em termos de recuperação ambiental. 34 milhões de hectares é o quase o tamanho da França, que será recuperado por essa política ambiental. É uma recuperação florestal que não foi feita em nenhum lugar do mundo até hoje”, garantiu Adrien.
Foto: Davidson Chalmers Stewart
