Uma das principais pautas da agenda ESG, o mercado de carbono ganhou novo impulso com a regulamentação no Brasil. Devido à importância do tópico, ele será o tema de um dos painéis da 5ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA.
“Após a publicação da nova lei do mercado de carbono no Brasil, notamos um aumento considerável do interesse de empresas e instituições financeiras no assunto”, comenta Tiago Lessa, sócio do Pinheiro Neto Advogados e um dos debatedores do painel Mudanças Climáticas e Mercado Regulado de Carbono, que terá ainda a participação de Eduardo Brito Bastos, presidente da Câmara de AgroCarbono no Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Rodrigues da Cunha, CEO da Ceres Investimentos, Natascha Trennepohl, professora do IBDA. A moderação será de Leonardo Munhoz, pesquisador do Observatório de Bioeconomia da FGV.
Tiago Lessa acredita que a regulamentação pode ser um importante incentivo para o crescimento do setor, principalmente impulsionada pela medida acertada de determinar a natureza jurídica do crédito de carbono, CBE e CRVE como valor mobiliário. Para ele, essa classificação do crédito de carbono trouxe ainda mais interesse especialmente ao setor financeiro, que vê a medida como uma oportunidade única de desenvolvimento robusto desse mercado no Brasil.
“A nova legislação é de vanguarda, mas exige um esforço muito grande para ser implementada”, pondera o advogado, elencando alguns tópicos que serão debatidos no painel: Criação dos diversos órgãos e comitês; Regulamentação específica que exigirá um trabalho de muito peso, como por exemplo a determinação do Plano Nacional de Alocação; Desafios relacionados à regulamentação; e Vantagens de se ter a negociação do crédito de carbono no Brasil como um impulsionador do mercado de capitais brasileiro e ser um potencial novo de atração de capital internacional.
O GestAgro 360º é apoio de mídia do evento.
Painel – Mudanças Climáticas e Mercado Regulado de Carbono
- Eduardo Brito Bastos, presidente da Câmara de AgroCarbono no MAPA
- Guilherme Rodrigues da Cunha, CEO da Ceres Investimentos
- Natascha Trennepohl, professora do IBDA
- Tiago Lessa, sócio do Pinheiro Neto Advogados
- Moderador: Leonardo Munhoz, pesquisador do Observatório de Bioeconomia da FGV
Foto: Amcham
