O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um conjunto de medidas que ampliam o alcance e melhoram as condições de crédito para o setor agropecuário. As iniciativas, que foram detalhadas na manhã de 2 de fevereiro, em evento realizado pelo BNDES em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). As medidas incluem melhorias no programa BNDES Procapcred, dotação adicional para financiamentos com taxa fixa em dólar no BNDES Crédito Rural e conclusão de uma captação em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
Instituído em 2006, o Procapcred foi criado com o objetivo de fortalecer a estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, oferecendo financiamento direto aos associados para aquisição de cotas-partes do capital de cooperativas singulares de crédito. O programa teve suas condições atualizadas ao longo dos anos, sendo incorporado ao portfólio de produtos do BNDES em 2015. Desde então, o BNDES Procapcred já aprovou cerca de R$ 1,4 bilhão em operações com mais de 170 mil cooperativas de crédito.
Para reforçar o alcance do programa, o Banco aprovou nova dotação orçamentária de R$ 2 bilhões e estendeu a vigência até o fim de 2025. O rol de clientes atendidos também foi ampliado. Antes aberto a pessoas jurídicas cooperadas e pessoas físicas caracterizadas como cooperados autônomos, o BNDES Procapcred passa a contemplar qualquer cooperado pessoa física de uma cooperativa de crédito ou de banco cooperativo, desde que natural residente e domiciliada no Brasil.
O Banco aprimorou ainda as condições do programa, com aumento do limite de financiamento de R$ 30 mil para até R$ 100 mil por cliente, a cada dois anos, além de redução de taxas e alongamento de prazos, com foco especialmente em cooperados das regiões Norte e Nordeste.
Nas operações com clientes dessas regiões, a remuneração básica do BNDES foi reduzida de 1,1% ao ano (a.a.) para 0,8% a.a., e o prazo máximo do financiamento passou a ser de até 15 anos. Para as demais regiões, o prazo limite foi estendido de 10 anos para 12 anos. A carência do programa, de até dois anos, permanece a mesma para todos os financiamentos.
As cooperativas de crédito dobraram sua participação no mercado de crédito nacional nos últimos cinco anos, contando com uma carteira que, em junho de 2023, somava cerca de R$ 350 bilhões, segundo dados da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras). Mais de 780 cooperativas singulares de crédito atuam hoje no país.
TFBD no BNDES Crédito Rural – Lançada em abril de 2023, a Taxa Fixa do BNDES em Dólar (TFBD) oferece uma opção de financiamento com custo atrelado à variação cambial, o que é vantajoso para clientes que têm receitas atreladas ao dólar. No âmbito do produto BNDES Crédito Rural, o valor aprovado com uso da TFDB totalizou R$ 3,62 bilhões em 2023, de um orçamento inicial disponível de R$ 4 bilhões. Diante disso, o BNDES decidiu ampliar sua dotação em R$ 4 bilhões – levando o total disponibilizado em financiamentos com uso da taxa em dólar a R$ 8 bilhões.
Captação em LCAs – Em outra iniciativa que beneficia o setor, o BNDES concluiu nesta semana uma captação de R$ 808 milhões em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), por meio de oferta privada no mercado doméstico. A emissão de LCAs foi a primeira realizada pelo Banco desde 2016 e teve demanda quatro vezes superior ao valor ofertado.
Como esses títulos são vinculados a direitos creditórios do agronegócio, a captação contribui para compor o funding do BNDES destinado ao financiamento de investimentos na atividade agropecuária.
Foto: Sistema Ocergs
