Em 2 de março de 2020, aconteceu a publicação no Diário Oficial da União (DOU) do Ato n° 13, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, com registro de 16 defensivos agrícolas formulados, sendo que dois deles utilizam agentes de controle biológico em sua formulação, contribuindo, assim, para o aumento da sustentabilidade da agricultura nacional.
Os defensivos formulados – também chamados de genéricos, são definidos como produtos que efetivamente podem ser utilizados pelos agricultores na defesa de suas plantações – que tiveram o registro publicado no Ato n° 13 foram analisados pelo Ministério da Agricultura, pelo Ibama e pela Anvisa nos últimos meses.
Além de não serem inéditos – pois todos já foram registrados pelo menos nos Estados Unidos, Europa ou Austrália – esses defensivos que tiveram o registro publicado já estão registrados e em uso no Brasil como ingredientes ativos de outros agrotóxicos já comercializados. O registro de defensivos agrícolas genéricos constitui uma importante política para a diminuição dos impactos dos monopólios e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma dinâmica que beneficia a livre concorrência e a competitividade da agricultura nacional.
O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Bruno Breitenbach, reitera que todos os produtos registrados foram analisados e aprovados pelos órgãos responsáveis pela saúde, meio ambiente e agricultura, de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais.
Foto de capa: National Agricultural Law Center
