No dia 12 de novembro foi publicada a Portaria Nº 5.318, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que determina o pagamento do benefício do Garantia-Safra 2018/2019, para cobrir perdas com a seca, entre novembro de 2019 e março de 2020, somando cerca de R$ 118,2 milhões.
Os agricultores familiares de 123 municípios da Bahia, Paraíba e de Minas Gerais serão os primeiros a serem ressarcidos. No total, o pagamento beneficiará 139.070 unidades familiares, somando R$ 28,9 milhões.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra por causa de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O valor é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Em novembro, os municípios que receberão o benefício são:
Bahia: Abaíra, Anagé, Andaraí, Aracatu, Barra, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Barro Alto, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Caculé, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Anápolis, Candiba, Canudos, Caraíbas, Carinhanha, Casa Nova, Caturama, Central, Correntina, Dom Basílio, Encruzilhada, Feira da Mata, Guanambi, Iaçu, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iramaia, Irecê, Itaberaba, Itaeté, Itaguaçu da Bahia, Itiruçu, Ituaçu, Iuiu, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Lagoa Real, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Morpará, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Piripá, Planaltino, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Remanso, Ribeirão do Largo, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Gabriel, Serra do Ramalho, Sento Sé, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Uauá, Uibaí, Urandi, Utinga, Várzea Nova, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Xique-Xique.
Paraíba: Areial, Barra de Santana, Coxixola, Gado Bravo, Ingá, Itatuba, Mogeiro, Olivedos, Riacho de Santo Antônio e Santa Cecília.
Minas Gerais: Araçuaí, Capitão Enéas, Catuti, Ibiracatu, Itacarambi, Janaúba, Juvenília, Lontra, Manga, Matias Cardoso, Pai Pedro, Porteirinha, Varzelândia, Verdelândia e Virgem da Lapa.
