SERVIÇO – Tributação no agronegócio é tema de livro escrito por advogados

Organizado pelos advogados Heleno Taveira Torres e Jimir Doniak Junior, o livro “Agronegócio, tributação e questões internacionais”, da editora Quartier Latim, é uma obra coletiva, com artigos de profissionais que são referências em suas respectivas áreas e é voltada a todos os que trabalham com a atividade agrícola no Brasil. A obra trata de um tema sobre o qual ainda há pouca discussão.

Entre os colaboradores está Fábio Pallaretti Calcini – sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e coordenador do curso de tributação do agronegócio da FGV São Paulo –, com um artigo sobre o processo de transferência nas operações do agronegócio. “Minha participação discute os métodos PCex (Preço de Cotação na Exportação) e PCI (Preço sob Cotação na Importação), que são regulações da Receita Federal para empresas brasileiras que negociam comodities com o mercado exterior. Por serem regulações recentes, discutir o impacto delas é fundamental para os agricultores do País. A tributação nesse setor produtivo conta, ainda, com poucos estudos, artigos e referências bibliográficas. Entendo que a obra vai contribuir para aumentar a discussão do setor, um dos principais da economia nacional”.

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