Tag: Legislação
ARTIGO – A lei 13.606/2018 e as hipóteses de desoneração do...
Klaus Marques e Fábio Calcini*
A conhecida Lei 13.606, que trata da renegociação de dívidas rurais, de janeiro de 2018, além de ter trazido o...
ESPECIAL – Anunciados recursos para agricultura
A cerimônia de abertura da Agrishow 2019 (26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação) realizada na manhã de 29 de abril - que contou...
Lounge Jurídico: espaço para informações legais sobre temas relacionados ao agronegócio
As empresas do agronegócio e os produtores rurais têm uma oportunidade diferenciada na Agrishow 2019 – 26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, que acontece...
ENTREVISTA – OCB reorganiza ramos do cooperativismo
Questionada por alguns segmentos do cooperativismo por não espelhar a realidade e o dinamismo da atualidade, a divisão em 13 ramos do cooperativismo brasileiro...
Autorização temporária de pescador artesanal é renovada
A autorização temporária do pescador profissional artesanal foi renovada automaticamente e valerá até 31 de dezembro deste ano, prazo previsto para a finalização do...
ENTREVISTA EXCLUSIVA – Agrishow 2019: novidades levam área a mais de...
A Agrishow está completando 25 anos. E, além das usuais novidades que a organização programa, acontecerá o lançamento do livro comemorativo, que está sendo...
Drone para uso comercial deve ter seguro cobertura de danos a...
Com crescimento estimado em 30% ao ano até 2020, de acordo com projeções internacionais, e que em 2018 movimentou mais de R$ 300 milhões,...
AGRO+MULHER – Plano governamental para as mulheres do campo
Dayani Domanski*
Desde o ano de 1792 as mulheres vêm buscando o direito de serem ouvidas, de modo que cada vez mais ganham voz nos...
CNMP e CNJ unem-se na observação de questões ambientais, econômicas e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituíram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais...
Prazo de validade de DAP ao Pronaf alterado para dois anos
Portaria assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, em 30 de janeiro, alterou para dois anos o prazo de validade da...
