Tag: Legislação
Brasil Mais Cooperativo: Mapa lança programa
Além dessa iniciativa, ministra assinou duas medidas que vão beneficiar cerca de 1,6 mil cooperativas no país.
Para fortalecer o cooperativismo rural brasileiro, o ministério...
Com Plano Safra 19/20, Governo marca ponto positivo com o agronegócio,...
“O anúncio realizado na última semana pelo Governo Federal em relação ao Plano Safra 19/20 trouxe um novo ânimo ao setor do Agronegócio. Com...
Novos valores para subvenção confirmam fortalecimento do seguro rural como instrumento...
O aumento da subvenção ao prêmio do seguro rural para R$ 1 bilhão, anunciada pelo governo federal, deve favorecer e fomentar a comercialização de...
ARTIGO – MP 884 não muda o contexto jurídico do Novo...
Evandro Grili*
Ao ler o texto da MP 884, de 14/6/2019, nossa reação, no primeiro instante, foi de esfregar os olhos. Era aquilo mesmo que...
Governo lança Plano Safra 2019/2020 e define verba de R$ 225,59...
O governo federal lançou em 18 de junho, em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2019/2020, que irá atender pequenos, médios e...
ESPECIAL – Liminar da Ocesp assegura crédito de ICMS para insumo...
A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) conseguiu liminar no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) contra os...
Falta de práticas conservacionistas é obstáculo para uma agricultura sustentável, confirma...
Falta de práticas conservacionistas que evitam perdas e compactação do solo, ineficiência na aplicação de defensivos agrícolas, deficiência na semeadura e desconhecimento da legislação...
Regras para produção do leite garantem qualidade e segurança do produto
O dia 1º de junho é o Dia Mundial do Leite. No Brasil, a data, em 2019 marca também o início da validade das...
ARTIGO – A lei 13.606/2018 e as hipóteses de desoneração do...
Klaus Marques e Fábio Calcini*
A conhecida Lei 13.606, que trata da renegociação de dívidas rurais, de janeiro de 2018, além de ter trazido o...
ESPECIAL – Anunciados recursos para agricultura
A cerimônia de abertura da Agrishow 2019 (26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação) realizada na manhã de 29 de abril - que contou...
