Tag: CongressoNacional
Congresso derruba vetos do presidente e FIAgro volta às origens
A decisão do Congresso Nacional em 1º de junho de derrubar os vetos do Governo Federal à Lei 14.130/2021, que criou o FIAgro (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais) trará benefícios para a cadeia produtiva do agro, afirma advogado Nicolas Paiva, especialista em direito imobiliário e sócio de Silveiro Advogados.
Reforma tributária é fundamental para o retorno do desenvolvimento econômico, defende...
Tema de discussões constantes e extremamente necessária para o crescimento econômico do país, a Reforma Tributária ficou de escanteio em 2020, com a chegada da pandemia e seus desafios. Mas a aprovação dos PECs 45 e 110, que tratam do tema, continua sendo prioridade para 2021.
Aprovado pelo Senado, PL sobre aquisição de propriedade rural por estrangeiros...
Além de dispensar a autorização ou licença para a aquisição e posse por estrangeiros de áreas até 15 módulos fiscais., o projeto estabelece que a soma dessas áreas não ultrapasse um quarto da superfície dos municípios onde se situarem.
Observatório do Legislativo Brasileiro apresenta mapa com comportamento da bancada ruralista...
Segundo o OLB, há poucas informações sistematizadas sobre o Congresso que permitam identificar o interesse individual, a agenda e o posicionamento de cada parlamentar sobre o assunto. Para diminuir essa lacuna, o OLB fez um mapeamento inicial do agronegócio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
DESTAQUE – Congresso Nacional derruba vetos presidenciais e desonera cooperativas agropecuárias
Com 440 votos na Câmara e 64 no Senado, foi derrubado o veto 5 da Presidência da República na Lei do Agro (Lei 13.986/2020) à Solução de Consulta Cosit 11/2017 da Receita Federal.
