Mais crédito, aumento da subvenção ao seguro rural e socorro a produtores afetados por geadas são defendidos pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) como necessidades a serem atendidas e que se refletem na “preocupante queda de 2,8% do PIB agropecuário brasileiro no segundo trimestre de 2021, em relação aos três meses imediatamente anteriores, como anunciada em 1º de setembro, pelo IBGE”, alerta Fábio de Salles Meirelles, presidente da Entidade, ao enfatizar que, “considerando o significado do setor para a economia nacional, balança comercial, abastecimento do mercado interno, geração de emprego e renda, é necessário adotar medidas capazes de evitar danos maiores à atividade, que também foi fortemente atingida pelo frio intenso e as geadas, no terceiro trimestre”.
Meirelles lembra que o Plano Safra 2021/2022, lançado pelo Governo Federal em 22 de junho último, prevê aporte de R$ 251,2 bilhões, apenas 6,3% a mais do que no ano-safra anterior. “Precisaria ser um pouco maior, se levarmos em conta a inflação do período e a depreciação do real ante o dólar, que encareceu bastante os insumos importados”.
A principal preocupação do presidente da Faesp, agravada agora pela queda do PIB do setor, refere-se aos recursos destinados aos pequenos e médios produtores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), respectivamente.
“Esses recursos, assim como os de outras linhas de crédito, porém, não atendem à demanda total e muitos produtores têm de recorrer ao mercado financeiro regular. Em 2021, muitos terão novamente de buscar recursos nos bancos, o que é grave, principalmente neste momento em os juros encontram-se em patamares mais elevados”, pondera Meirelles, lembrando que, no lançamento do Plano Safra 2021, a Selic estava em 2,75% e agora é de 5,25% ao ano, ou seja, 2,5 pontos percentuais acima.
Seguro rural e geadas
O presidente da Faesp lembra que já havia encaminhado ofício ao secretário Itamar Borges, da Agricultura e Abastecimento, solicitando que o Governo do Estado de São Paulo liberasse verba complementar para a subvenção ao prêmio do seguro rural. Este ano, foram liberados R$ 57 milhões, aquém da necessidade dos produtores paulistas.
“Nossa reivindicação é de que os recursos alcancem R$ 100 milhões até o final de 2021, valor necessário para atender à demanda”, frisa Meirelles, enfatizando que o seguro rural é um dos principais instrumentos da política agrícola. “É preciso considerar que os produtores estão operando com risco maior este ano, não apenas devido à pandemia, como à iminência de um colapso hídrico, geadas e La Niña”.
Em outro ofício ao secretário Itamar Borges, Meirelles solicitou adoção imediata de duas providências contingenciais para fazer frente aos danos provocados pelas geadas: prorrogação das parcelas dos financiamentos vigentes com recursos do FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), com a transferência de prestações vincendas para um ano após a última prestação prevista em contrato; e criação de linha de crédito emergencial, com recursos do FEAP, para recuperação da estrutura produtiva e manutenção das atividades agropecuárias atingidas pelas geadas.
A entidade fez um levantamento inicial dos prejuízos causados pelas geadas. “Algumas regiões reportam perdas médias de 10% a 20% em alguns cultivos. Porém, há casos, como café, frutas e olerícolas, de até 100% relatados por alguns produtores, que terão sua fonte de renda completamente comprometida. Algumas lavouras só poderão recuperar o potencial produtivo em dois ou três anos”, lamenta o presidente da Faesp, reiterando a urgência e prioridade das medidas de apoio ao meio rural, que foi atingido pelas geadas e demais problemas que culminaram com a queda do PIB no segundo trimestre.
