O setor agropecuário mais uma vez mostrou sua força e sua capacidade em 2020 enfrentando a pandemia. Esta é a avaliação do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente Sudeste da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e líder do Cidadania na Câmara dos Deputados.
O parlamentar aborda ainda a questão da sustentabilidade na produção, tema determinante para a manutenção das exportações brasileiras para o mundo. Também traz as perspectivas para o mercado internacional e defende a manutenção de medidas sanitárias para que o produto brasileiro não enfrente barreiras em outros países.
“O Agro destacou-se no enfrentamento da pandemia por termos o caracterizado como um serviço essencial, o que nos permitiu continuar a produzir e fazer escoar a produção. Tivemos ainda, no mercado internacional, uma condição favorável às exportações de proteína, assim como às exportações de grãos. Isso tudo fez com que o Agro se destacasse”, comenta na entrevista a seguir. Confira!
Como o Agro enfrentou a pandemia em 2020?
O Agro destacou-se no enfrentamento da pandemia por termos o caracterizado como um serviço essencial, o que nos permitiu continuar a produzir e fazer escoar a produção. Tivemos ainda, no mercado internacional, uma condição favorável às exportações de proteína, assim como às exportações de grãos. Isso tudo, aliado ao momento de câmbio favorável, fez com que o Agro se destacasse pelo seu vigor no momento da pandemia. E limitações sanitárias que acabaram sendo adotadas, não se transformaram em entraves ao trabalho, muito pelo contrário! O Agro se expandiu de uma forma muito significativa, aumentamos a produção! Devemos agora manter esse clima favorável para o ano próximo, o Agro destacando-se como o setor mais resistente e melhor posicionado para ajudar na retomada do crescimento. A exportação brasileira do agronegócio atingiu US$ 77,9 bilhões de janeiro a setembro deste ano, alta de 7,5% em comparação com igual período do ano passado. As importações totalizaram US$ 9,2 bilhões. Desta forma, o agronegócio obteve um superávit recorde de US$ 68,7 bilhões para o acumulado de nove meses. Destaco ainda que conseguimos avançar em algumas questões que terão, no ano que vem, impacto muito positivo para o Setor, particularmente, a nova Lei de financiamento (13.986/20).
O Brasil se consolidou como o maior exportador de proteína animal (carnes) do mundo! Continuará assim?
Realmente o Brasil se consolidou como o maior exportador de carne bovina do mundo, o segundo de frangos e o quarto de suínos. É certo que a peste suína na China e em outros países asiáticos nos ajudou a consolidar essa posição, mas estou convencido de que estamos bem lastreados para mantermos essa posição. Destacam-se duas questões. Primeiro, a defesa permanente da sanidade animal. Nos três setores de carne tivemos importantes avanços no combate à febre aftosa de bovinos, combate à gripe aviária e à peste suína, entre outras doenças. É absolutamente importante manter essas medidas de defesa animal e vegetal e, para tanto, precisamos estruturar a defesa sanitária de uma forma que o setor, acredito eu, tenha mais autonomia, mais agilidade e autofinanciamento. Acho que precisamos fazer isso em cada um dos Estados. No próprio Estado de São Paulo isso é necessário. Entretanto a proposta de reformulação do Setor de Defesa Sanitária apresentada por São Paulo, no meu entender, é frágil e não compreende a delicadeza dessa questão, trazendo ameaças com relação ao Fundo de Defesa, que em minha opinião deve ser preservado. O fato é que toda a questão referente à inspeção precisa melhorar. Há muito tempo, entendemos que esse trabalho precisa ser fortalecido, precisamos de formas mais criativas de realizar esse trabalho – que não seja estritamente pelo sistema, como hoje funciona. É preciso uma reformulação da Defesa Animal no País e em cada um dos Estados, o sistema precisa ser aperfeiçoado.
A questão ambiental foi a maior polêmica, como tratar disto?
A questão ambiental veio para ficar, essa é a minha convicção. Muitas vezes, assumimos, nos debates em torno do tema, uma posição muito defensiva. Sou a favor de que passemos a ter uma atitude mais propositiva no que diz respeito à responsabilidade ambiental. Para isso, não cabe posicionamento do tipo: “nós somos vítimas de uma conspiração”. Entendo ser um discurso frágil, que não nos ajuda a enfrentar adequadamente essa questão.
O que precisamos é demonstrar, efetivamente, como temos atuado na questão Ambiental. Escrevi, inclusive, um artigo, que me permito lembrá-lo aqui, sobre a nossa agricultura sustentável. Destaco aspectos muito positivos do compromisso com a sustentabilidade que tem o nosso setor produtivo.
Relembro a questão de uma legislação rigorosa que temos como o Código Florestal extensamente debatido com a sociedade e que não tem paralelo em qualquer País no mundo.
Também alerto que devemos fazer a lição de casa. Os pecadilhos que temos precisam ser enfrentados, para que nossas virtudes, que são muitas e fortes, possam ter maior destaque. Portanto, precisamos incorporar, definitivamente, o compromisso com a Sustentabilidade e, principalmente, divulgar mais amplamente o que o Setor já vem fazendo há muito tempo nesse sentido.
Qual aperfeiçoamentos devem ser feitos para manter o Setor Agro como o mais dinâmico do País?
O Setor Agro enfrenta ainda preconceitos como vimos na questão anterior. Dizem que somos predatórios. Não, não somos! Somos comprometidos com a Sustentabilidade! Dizem que temos relações antiquadas. Não, não temos! Temos relações modernas de produção e, a própria lei de integração demonstra isso – cadeias como a Consecana são exemplos importantes dessa relação harmônica dentro do Setor. Além disso, o grau de formalização do trabalho no campo é superior ao que temos nas grandes cidades, ou seja, nos grandes centros urbanos a informalidade do trabalho é muito superior ao que temos no Setor Agro. Outra preocupação que tenho é em relação à Inovação. Repensar, redefinir, fortalecer o papel da Embrapa, estabelecer novas formas de parcerias entre ela e o setores de pesquisa, tanto da iniciativa privada como das instituições de ensino. Dar uma sacudida positiva na Embrapa, integrando-a com os institutos de pesquisas estaduais, nosso caso em São Paulo é muito emblemático, nossos Institutos precisam também adquirir esta dinâmica. Então, manter o Setor de Inovação prestigiado, fortalecido para que possamos continuar buscando maior produtividade. Por outro lado, avançarmos de uma forma muito significativa na logística. O Setor tem que se preocupar com a sua logística de armazenamento e escoamento, razão pela qual, eu, designado pela FPA, estou relatando projetos tais como: “o Novo Marco Regulatório sobre Concessões e PPP’s” e também deverei relatar a nova proposta sobre “Debêntures”, para que nós possamos ter maiores investimentos no segmento de Logística. Outro aspecto ainda a se destacar é a necessidade de termos maior apoio. O Governo precisa, apoiar o segmento privado na busca por mercados internacionais. Algumas vezes tivemos desvios, como as polêmicas que dificultaram a relação com a China e com Países Árabes. A nossa política externa tem que ser agressiva, sim, porém essencialmente pragmática buscando ampliar a presença do País nos Fóruns de Comércio Internacional. Por derradeiro, precisamos aperfeiçoar ainda mais os mecanismos de financiamento do Setor. Festejo tudo aquilo que conseguimos com a Nova Lei do Agro de financiamento e me permito destacar o Projeto de Lei que apresentei que institui os Fundos de Investimentos para Setor Agropecuário (Fiagro), como uma medida importante para ampliar as alternativas de financiamento, ao mesmo tempo que preserva a política de juros controlados para os Pequenos e Médio Produtores.
Seus desejos para 2021, quais são?
O ano de 2021 é um ano ímpar. Ano ímpar significa, no Brasil, não ter eleições. Então, desejo que tenhamos paz na política, substituindo a exacerbação dos conflitos por uma busca de convergência, especialmente no Parlamento. Depois da aprovação das Reformas Trabalhistas e Previdenciária, que possamos discutir e aprovar definitivamente a Reforma Tributária e a Reforma Administrativa.
Que possamos assim, avançando nessas Reformas estruturais, criar condições mais favorável para a retomada do crescimento econômico e melhoria das condições de vida da nossa população.
Desejo, em síntese, ver o Brasil cumprir o seu desígnio de ser uma grande Nação, medida não somente pela quantidade dos nossos números, pelo volume das nossas atividades, mas também pela qualidade de vida das pessoas e por maior justiça para todos.