Assinatura eletrônica passa a valer para certificado fitossanitário

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) implementou a assinatura eletrônica para os Certificados Fitossanitários que acompanham as exportações de produtos vegetais.

A assinatura eletrônica é mais uma ferramenta de segurança e confiabilidade presente nos Certificados Fitossanitários emitidos pelo Brasil e, com essa decisão, o Mapa visa a reduzir o contato físico entre agentes de comércio exterior e a fiscalização federal.

Além da assinatura eletrônica, os certificados também são emitidos com QR Code, que permite a checagem da autenticidade do documento e demais dados por meio de um leitor instalado em celulares.

Outra medida adotada para diminuir os impactos por Covid-19 no comércio internacional de produtos vegetais foi a implementação emergencial do envio e recebimento eletrônico de cópia dos Certificados Fitossanitários. Assim, as autoridades fitossanitárias brasileiras poderão fazer a trocar dos certificados de produtos vegetais exportados e importados de forma eletrônica com os demais países.