Dayani Domanski*
Desde o ano de 1792 as mulheres vêm buscando o direito de serem ouvidas, de modo que cada vez mais ganham voz nos cenários político, comercial, empresarial e jurídico mundial. Como é de conhecimento de todos, antigamente, as mulheres eram educadas para serem donas de casa, ou seja, cumprirem todas as tarefas domésticas, sendo proibidas de adentrarem nas atividades empresariais de seus pais ou maridos. Porém, com o decorrer dos anos, esse cenário vem mudando.
O IBGE, através do “Censo Agro 2017”, divulgou um dado interessantíssimo sobre as mulheres do campo: hoje, elas ocupam 18,6% dos estabelecimentos agropecuários como dirigentes e 20,3% dos referidos estabelecimentos são dirigidos por casais, os quais dividem todas ou parte das tarefas e responsabilidades. No entanto, apesar da relevante presença da mulher no mercado agroindustrial, os homens ainda ocupam a maioria dos cargos como dirigentes.
Diante deste cenário, para diminuir essa enorme diferença entre gêneros, no mês de novembro de 2018 o ex-ministro da agricultura, Blairo Maggi, instituiu o Plano Agro+ Mulher no âmbito da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo – SMC, com os seguintes objetivos principais:
- apoiar a capacitação, divulgação, intercooperação, intercâmbio e organização produtiva entre mulheres e homes no agronegócio, tendo como base o desenvolvimento sustentável e visando a equidade de gênero e igualdade produtiva;
- estabelecer políticas públicas para as mulheres do agronegócio brasileiro;
- apoiar a elaboração de projetos regionais específicos para a valorização e fortalecimento das mulheres no cooperativismo e no agronegócio em geral;
- prover a articulação entre os entes públicos e privados, nacionais e internacionais, com o fim de ampliar o acesso das mulheres aos mercados, oportunizando a conquista de novos espaços;
- melhorar o acesso a informação no que diz respeito a equidade de gênero, mantendo as publicações no site do MAPA atualizadas.
Assim, os frutos que o governo brasileiro busca colher nos próximos anos são:
– alinhamento governamental com igualdade de gênero;
– um panorama atualizado sobre as mulheres no setor agropecuário;
– visibilidade e valorização das mulheres deste mercado;
– aumento do número de mulheres capacitadas para ocuparem cargos elevados na área do agronegócio;
– implementação de políticas públicas com o fim de melhorar as condições do trabalho da mulher do campo.
Para melhorar o acesso às informações das políticas governamentais, foi instituído no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) uma página referente ao plano Agro+ Mulher. Nesta página, encontram-se disponíveis todas as legislações referentes as mulheres do campo, assim como, os projetos que estão sendo realizados, os objetivos do programa, os próximos eventos e diversas outras informações.
Mulheres do campo, vocês representam as mulheres fortes, determinadas e corajosas do nosso país, pois buscam todos os dias entrarem em um mercado onde os homens são maioria, sofrendo muitas vezes pré-conceito, humilhações e falta de reconhecimento. Porém, nunca deixem de lutar pelo lugar que vocês devem ocupar, pois o país começou a enxergar a sua importância.
*Dayani Domanski, titular da Domanski Advocacia, é especialista em Direito e Processo Tributário, em Processo Civil (Novo CPC), em Direito Empresarial, em Planejamento Tributário e em em Compliance, e integra as comissões de Compliance e de Agronegócio da OAB/PR, além de ser membro do Instituto ARC e uma das autoras do Livro “Manual de Compliance”, tendo escrito o capítulo “O compliance tributário no Brasil”.
