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Tag: ICMS

ESPECIAL – Prorrogação do Convênio 100 está vigorando

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Aprovada em 12 de março pelo Confaz, a prorrogação passou a vigorar 15 dias após e prevê isenção tributária em operações internas e a redução da base de cálculo do ICMS na comercialização interestadual de grãos, rações e agroquímicos, exceto para fertilizantes.

Produção de triticale obtém isenção de ICMS em São Paulo

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Mudança no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) na comercialização de triticale dentro do Estado de São Paulo, que entrou em vigor em 4 de fevereiro, oferece aos moinhos o cereal com valor mais baixo e incentiva a produção no Estado.

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