Tag: Ambiental

Orientação jurídica com exigências para multar produtores foi revisada, alerta Bueno,...

Parecer da AGU publicado em julho alterou as exigências para lavratura de autos de infração e, consequentemente, aplicação de multas pelo Ibama. O documento estabelece que, para caracterização da infração ambiental, deverá existir dolo ou culpa do autuado, ou seja, ação ou omissão do infrator.

Economia de Baixo Carbono – desafios e economia verde no Estado...

LiveAmbiental sobre as políticas ambientais de São Paulo. Desta vez, o tema será “Acordo Ambiental SP - Economia de Baixo Carbono, desafios e economia verde no Estado”.

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