Com o objetivo de atualizar a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas introduzidas no território nacional, ou seja, espécies que são exóticas à agrobiodiversidade do Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública que vai até 11 de outubro, uma vez que a elaboração, publicação e revisão periódica dessa lista é de responsabilidade do Mapa.
A primeira versão dessa lista, publicada por intermédio da Instrução Normativa nº 23, de 14 de junho de 2017, foi elaborada a partir das espécies passíveis de proteção pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC). A atualização inclui espécies cadastradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) e no Agrofit (banco de informações sobre os produtos agroquímicos e afins).
A consulta pública proporciona a participação da sociedade no processo regulatório, permitindo discussão com os interessados e a elaboração de atos normativos de forma democrática e transparente. Acesse a íntegra da Portaria da Secretaria de Cooperativismo e Mobilidade (SMC).
