A Resolução 76, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), inclui a banana – ao lado das culturas de milho 1ª safra, soja, maçã e uva – no projeto-piloto de subvenção ao prêmio do seguro rural para operações enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no exercício 2020.
O objetivo dessa iniciativa específica de incluir a cultura da banana no projeto-piloto é possibilitar a contratação de seguro rural com uma subvenção maior para os agricultores familiares do Pronaf, muitos deles atingidos pelas intempéries climáticas, principalmente do “ciclone bomba” que afetou a produção de banana e outras atividades em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Além disso, o Mapa está estudando, junto ao Ministério da Economia e às instituições financeiras, outras medidas que devem ser adotadas em auxílio aos produtores atingidos pelo ciclone-bomba.
Jorge Marangoni, presidente da Federação das Associações e de Cooperativas dos Produtores de Bananas de Santa Catarina (Febanana-SC), explica que a banana como uma fruta perene sofre com as anormalidades no clima como granizo ou ventos fortes, que afetam diretamente na produtividade, como a causada pelo ciclone bomba. “Apesar de adotar medidas de aumento de produtividade, só o seguro agrícola pode auxiliar o produtor na adversidade do clima, pois as perdas afetam a geração de renda por um longo período”, finaliza.
Já para Elaine Muller, produtora em Corupá-SC, e diretora da Febanana, os adventos climáticos estão a cada ano mais intensos e imprevisíveis e o produtor não pode contar com a sorte. “A contratação de um seguro agrícola tem o intuito de trazer garantia ao produtor de não perder totalmente a venda da produção”, explica.
Neste projeto-piloto, os produtores com operações de crédito rural enquadrados no Pronaf podem acessar o seguro agrícola de julho a meados de setembro com subvenção de 60% para banana, maçã e uva. Os demais produtores, que não acessam ou não são enquadrados no Pronaf, podem também acessar o seguro agrícola com subvenção de 40% do prêmio nessas culturas.
Para soja e milho verão, no projeto piloto a subvenção é de 55%, e o produtor do Pronaf conta com um seguro de multirrisco (para diversos riscos climáticos), com nível de cobertura mínimo de 70% da produtividade estipulada. Para produtores que não acessam ou não estão enquadrados no Pronaf, a subvenção é de 20% a 30%, dependendo do tipo de seguro e das coberturas.
Para participar do projeto, o produtor rural deverá contratar uma apólice de seguro em uma das 14 seguradoras habilitadas no PSR, ao contratar o crédito rural em sua instituição financeira. Serão disponibilizados recursos de maneira escalonada entre os meses de julho e setembro.
