“A Agricultura Familiar no Plano Safra – Avanços para o Desenvolvimento e a Segurança Alimentar” foi tema de conferência virtual (live) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que discutiu as novidades do Plano Safra 2020-2021, lançado em 17 de junho.
Realizada em 18 de junho, a live do Mapa foi coordenada pela ministra Tereza Cristina, acompanhada dos secretários Fernando Schwanke (Agricultura Familiar e Cooperativismo) e Eduardo Sampaio (Política Agrícola), debateu o tema com o diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero; o presidente da Cresol Confederação, Cledir Magri; o diretor executivo de Crédito do Sicredi, Gustavo Freitas, e o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Na ocasião, a ministra destacou que todas as medidas previstas no Plano têm como objetivo apoiar o pequeno e médio produtor, setores que mais precisam da ajuda do Governo Federal. “Queremos que todos estejam inseridos na base produtiva do país, que possam crescer”, ressaltou, acrescentando que a busca é ampliar a produção dos agricultores familiares para se deslocarem para a categoria de médios produtores e, assim, poderem aumentar o limite de financiamentos.
Tereza Cristina ressaltou que outro foco é a oferta da assistência técnica. “Vamos continuar trabalhando duro para aumentar o percentual de assistência técnica aos produtores pequenos e médios”. Outra ação, segundo a ministra, é a destinação de mais recursos do Tesouro Nacional para as cooperativas de crédito alcançarem a capacidade máxima, pois são as instituições financeiras mais próximas do pequeno e médio produtor.
O secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, detalhou as ações do Plano Safra relacionadas à agricultura familiar, como o aumento de recursos no Pronaf e Pronamp (mais de R$ 30 bilhões em cada), taxas de juros mais baixas (2,75% no Pronaf), ampliação de limites de crédito para o produtos e também medidas de desburocratização. “Estamos caminhando para tornar o crédito mais democrático e mais fácil para o pequeno produtor”.
Já o secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, garantiu alocação de mais recursos para as linhas de financiamento do Pronaf, em caso de grande procura pelos agricultores familiares, repetindo o que foi feito na safra 2019/2020. “Poderá ter remanejamento no decorrer da safra. Temos esse olhar cuidadoso com o pequeno produtor. Esse público não pode ficar sem apoio durante o ano”.
Pronaf-Bioeconomia
Ao destacar o papel da agricultura familiar no abastecimento de alimentos no país, o diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero, elogiou a possibilidade de financiamento para custeio e investimentos de cadeias produtivas da bioeconomia, por meio do Pronaf-Bioeconomia.
“Muito acertada esta decisão. Além de produzirem alimentos para a cesta básica, os agricultores familiares são guardiões da sociobiodiversidade”, disse.
Os financiamentos são destinados aos seguintes ramos da bioeconomia, em todos os biomas: extrativismo, produtos sustentáveis da sociobiodiversidade, produção de ervas medicinais, aromáticas e condimentares, produtos artesanais e turismo rural. A taxa de juros é de 2,75% ao ano.
O Plano Safra 2020/2021 amplia de quatro para seis anos o custeio associado para a manutenção das culturas de dendê e seringueira.
Habitação rural
Para o presidente da Cresol Confederação, Cledir Magri, o Ministério marcou um “golaço” ao disponibilizar crédito para a construção e reforma de casas rurais (Pronaf Habitação). A iniciativa foi implantada na safra 2019/2020 e foi mantida no Plano Safra 2020/2021.
Na safra 2020/2021, está prevista linha de financiamento de R$ 500 milhões com taxa de juros de 4.0 % a.a., redução de 13% na taxa. De julho 2019 até maio 2020, foram financiados R$ 400 milhões, beneficiando mais de 8.000 famílias de agricultores familiares.
“Isso tem uma importância extraordinária na vida do produtor rural. Construir e reformar é um grande sonho das famílias”, ressaltou.
Além dos recursos, filhos também poderão financiar a construção de moradias na propriedade dos pais, medida fundamental para a sucessão familiar rural e a permanência dos jovens no campo.
Residência Agrícola
Durante a live, foi anunciado o primeiro edital do Programa de Residência Profissional Agrícola, que irá selecionar projetos para a qualificação técnica de estudantes e recém-egressos de cursos de ciências agrárias e afins, de nível médio e superior, por meio de treinamento prático, supervisionado e orientado.
O edital, com montante de R$ 17,1 milhões, pretende contemplar 900 estudantes. Podem apresentar as propostas instituições de ensino públicas federais. A meta é beneficiar 1.500 estudantes e recém-egressos (15 a 29 anos) dos cursos de ciências agrarias e afins, principalmente de regiões com alta concentração de agricultores familiares e com projetos estratégicos, como o Agronordeste.
“É uma estratégia inteligente do Mapa de qualificar e permitir o ingresso de jovens no mercado de trabalho, ajudando, a longo prazo, a economia do país. Precisamos ganhar em produtividade e agro está para mostrar como é o bastião desse avanço”, afirmou o diretor executivo de Crédito do Sicredi, Gustavo Freitas.
Seguro rural
O ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, citou o aumento de recursos para a subvenção do seguro rural. Em 2021, serão disponibilizados R$ 1,3 bilhão para apoiar os produtores rurais na contratação de uma apólice, o maior montante desde a criação do programa de seguro rural.
“O seguro, a tecnologia e o crédito são o tripé par a agricultura do futuro”, destacou Roberto Rodrigues.
Estima-se a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
