No final de novembro, os governos do Brasil e da Alemanha firmaram acordos de cooperação técnica e financeira que prevê o aporte de €$ 81,9 milhões de euros do governo alemão, €$ 40,4 milhões dos quais direcionados a projetos vinculados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento relacionadas à bioeconomia, inovação das cadeias produtivas na Amazônia e implementação do CAR. O objetivo é incentivar o desenvolvimento sustentável.
O aporte financeiro será direcionado às seguintes iniciativas: bioeconomia (€$14 milhões), proteção florestal, recuperação ambiental e reflorestamentos em pequenas propriedades rurais na Mata Atlântica (€$ 13,1 milhões), inovação nas cadeias produtivas da agropecuária na Amazônia (€$ 7,5 milhões) e implementação do Cadastro Ambiental Rural (€$ 5,8 milhões).
As reuniões para formalização do acordo aconteceram em 27 e 29 de novembro, no Ministério Alemão para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) em Bonn, na Alemanha. As negociações sobre a cooperação bilateral ocorrem a cada dois anos. Bettarello afirma que esses encontros não são focados “apenas na arrecadação de recursos financeiros e na cooperação técnica que o governo alemão disponibiliza a diversas entidades do Brasil, sempre com anuência do governo federal brasileiro, mas, principalmente, para o alinhamento da visão sobre como os países podem trabalhar juntos”.
Esta foi a primeira reunião do grupo que ocorre durante o governo do presidente Jair Bolsonaro e que conta com a presença do Ministério da Agricultura brasileiro. “A participação do Mapa, ocorre, principalmente, pelas atribuições que a pasta ganhou, com a vinda de novas secretarias, como a de Agricultura Familiar e Cooperativismo, e de temas como o da bioeconomia, das cadeias de valor e de inovação. O papel que o Mapa tem, como um grande representante da produção no Brasil, seja agrícola, pecuária, florestal ou extrativista, o torna um ator fundamental nesse processo de negociação”, ressalta o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais.
Durante as reuniões, o Brasil destacou a necessidade de que a ações tenham como pilar fundamental a sustentabilidade, como explica o secretário Fernando Schwanke. “A participação do Mapa foi extremamente importante, pois trouxemos os conceitos da sustentabilidade que defendemos no âmbito da agricultura no Brasil e no mundo, como a ministra Tereza Cristina tem dito. Não existe agricultura sem ela ser sustentável nas questões ambiental, social e econômica”.
Outro assunto de destaque foi a bioeconomia, que tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões bilaterais. “Esse é um tema no qual colocamos muita luz desde o começo do ano. Lançamos o programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, e ele já começa a dar frutos, tanto que conseguimos recursos adicionais de 10 milhões de euros para que essa questão seja trabalhada no Brasil. O resultado das negociações foi muito positivo para o Mapa”, diz Schwanke.
Segundo a Agência Brasileira de Cooperação, há mais de 50 anos os dois países têm trabalhado conjuntamente para o desenvolvimento sustentável. A Alemanha é um importante parceiro no fomento de políticas públicas e iniciativas de cooperação nas áreas de “proteção e uso sustentável das florestas tropicais” e “energias renováveis e eficiência energética”.
A delegação brasileira, chefiada pelo embaixador e diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ruy Pereira, foi integrada pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, pelo secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Flávio Bettarello, e representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça e Segurança Pública, da Economia, do Público Federal (MPF), Banco Central e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
