O desmatamento da Mata Atlântica entre 2017 e 2018 caiu 9,3% em relação ao período anterior (2016-2017), que por sua vez já tinha sido o menor desmatamento registrado pela série histórica do Atlas da Mata Atlântica, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o bioma desde 1985. O estudo tem patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da Arcplan.
O relatório aponta que no último ano foram destruídos 11.399 hectares (ha), ou 113 Km², de áreas de Mata Atlântica acima de 3 hectares nos 17 estados do bioma. No ano anterior, o desmatamento tinha sido de 12.562 hectares (125 Km²).
Dos 17 estados, nove estão no nível do desmatamento zero, com desflorestamentos abaixo de 100 hectares, ou 1 Km². São eles: Ceará (7 ha), Alagoas (8 ha), Rio Grande do Norte (13 ha), Rio de Janeiro (18 ha), Espírito Santo (19 ha), Paraíba (33 ha), Pernambuco (90 ha), São Paulo (96 ha) e Sergipe (98 ha). Outros três estados estão a caminho desse índice: Mato Grosso do Sul (140 ha), Rio Grande do Sul (171 ha) e Goiás (289 ha).
Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, destaca que o resultado positivo tem relação com ações afirmativas de monitoramento sistemático e combate ao desmatamento empenhadas por órgãos ambientais estaduais, polícia ambiental, Ministério Público e Ibama nos últimos anos. É o caso de ações realizadas em regiões da Mata Atlântica como as do projeto “De Olho no Verde”, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente, ou a operação nacional “Mata Atlântica em Pé”, que envolveu Ministérios Públicos e órgãos ambientais de 15 estados em 2018.
“Esses dados comprovam como o acompanhamento da sociedade civil e investimentos dos governos no cumprimento da Lei da Mata Atlântica, por meio dos órgãos de conservação, fiscalização e controle, trazem resultados concretos. Este tipo de ação precisa ter continuidade”, observa. Vale ressaltar que a Mata Atlântica é o único bioma brasileiro com uma lei específica.
A Bahia é um exemplo de como as ações de comando e controle são importantes. Há dois anos, foi o primeiro estado do ranking, com 12.288 hectares desmatados entre 2015 e 2016 – número maior do que o total de desmatamentos neste ano, por exemplo. “Naquele ano, o então secretário de Meio Ambiente do estado esteve no nosso ‘Encontro das Secretarias de Meio Ambiente dos estados da Mata Atlântica’, onde se comprometeu com o combate ao desmatamento e realizou operações de fiscalização”, explica Marcia.
No ano seguinte, a partir das ações afirmativas realizadas, o estado teve uma redução de 67% no desmatamento – foram 4.050 hectares desmatados. Agora, verifica-se uma segunda queda, de 51%, apesar do estado ainda ser um dos maiores desmatadores.
Quem ainda desmata – Apesar dos resultados positivos desta edição do Atlas da Mata Atlântica, cinco estados ainda mantém índices inaceitáveis de desmatamento: Minas Gerais (3.379 ha), Paraná (2.049 ha), Piauí (2.100 ha), Bahia (1.985 ha) e Santa Catarina (905 ha).
Para o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, é preciso ficar atento às mudanças propostas pelo atual governo federal que podem reverter as conquistas alcançadas até aqui. “Não podemos permitir o enfraquecimento da gestão ambiental e nenhuma tentativa de flexibilização da legislação” enfatiza.
Confira o ranking de desmatamentos entre 2017-18, em hectares:
Ieda Del’Arco Sanches, pesquisadora e coordenadora técnica do estudo pelo INPE, ressalta que após o aumento do desmatamento em 2015-2016, que atingiu 29.075 ha, o desmatamento decresceu nos dois últimos anos (12.562 ha em 2016-2017 e 11.399 ha em 2017-2018), apresentando os menores índices já registrados desde o início do monitoramento do Atlas. “Interessante notar que desde o período 2010-2011, quando o mapeamento começou a ser feito anualmente, essa é a primeira vez que o desmatamento diminuiu em dois anos consecutivos. O quadro é bastante promissor, mas é preciso manter o ritmo no combate ao desmatamento para não retroceder”, reforça ela.
Mata Atlântica em pé – O Atlas da Mata Atlântica indica que restam 16,2 milhões de hectares de florestas nativas mais preservadas acima de 3 hectares na Mata Atlântica, o equivalente a 12,4% da área original do bioma.
O estudo fundamenta-se na identificação de remanescentes florestais em estágios primário, médio e avançado de regeneração com ao menos 3 hectares de área contínua bem preservada, que são essenciais à conservação da biodiversidade no longo prazo. Sendo assim, florestas nativas menores de 3 hectares, áreas muito alteradas, ou em regeneração, e pequenas manchas, especialmente no espaço urbano, não são contabilizadas. Esta área mínima de 3 hectares também justifica-se pela necessidade de manter a compatibilidade com os dados históricos que permitem a comparação e monitoramento das alterações dos fragmentos florestais ao longo do tempo.
A Mata Atlântica é uma das florestas mais ricas em diversidade de espécies e ameaçadas do planeta. O bioma abrange área de cerca de 15% do total do território brasileiro, o que inclui 17 Estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe), dos quais 14 são costeiros. Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente e, desses remanescentes, 80% estão em áreas privadas.
Ela é a casa da maioria dos brasileiros, abriga cerca de 72% da população, sete das nove maiores bacias hidrográficas do país e três dos maiores centros urbanos do continente sul americano. E a floresta possibilita atividades essenciais para a nossa economia – como a agricultura, a pesca, a geração de energia, o turismo e o lazer.
O relatório completo pode ser acessado em www.sosma.org.br/quem-somos/publicacoes/