Legislação

MP do Agro cria instrumentos ligados a financiamento e dá segurança jurídica ao produtor

A Medida Provisória  897-2019 assinada no dia 1º de outubro pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União...

ESPECIAL – Câmara dos Deputados aprova fim do prazo para CAR e envia texto...

Um acordo de Plenário entre os partidos permitiu a votação rápida do texto da Medida Provisória 884/19, que torna perene e permite...

ARTIGO – Transferência de Gado e Insumos entre Propriedades do mesmo Contribuinte – Não...

Klaus Marques e Paulo Felipe Souza* Este escrito tem como objetivo analisar os efeitos tributários envolvendo o envio...

Framework ajuda cadeia do agro em compromissos éticos

A iniciativa Accountability Framework (AFi) junho está disponibilizando em âmbito global aplicação prática a partir de um conjunto de normas, definições...

Alteradas regas para emissão de Letra Financeira em cooperativas de crédito

Publicada no Diário Oficial da União, de 2 de setembro de 2019 (Seção 1, páginas 45/46, e no Sisbac), a Resolução 4.749/19...

CNMA reúne mulheres de todo o país para debater a participação feminina no agronegócio...

Com 80% das inscrições já vendidas, o evento receberá representantes de diversos estados nos dias 08 e 09 de outubro, em São...

LFDA-RS e Embrapa Clima desenvolvem programa para cadeia do leite

O Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul (LFDA-RS), em parceria com a Embrapa Clima Temperado, desenvolveu o...

Conab muda confirmação de conta e favorece acesso ao Sican

Democratizar e agilizar o acesso e a inscrição de agricultores e demais públicos que precisam do registro no Sistema de Cadastro Nacional de...

ESPECIAL – IX Congresso Andav: soluções para distribuidores que beneficiam produtores agropecuários

No período de 12 a 14 de agosto, 93 empresas expositoras receberam a visita de mais de 5 mil profissionais, que...

Individualização dos contratos coletivos do crédito fundiário visa reduzir inadimplência

Lei Nº 13.864/19 entrou em vigor na data de publicação no DOU, 9 de agosto de 2019 Sancionada...

Economia