A quarentena ocasionada pelo novo coronavírus tornou visível e efetiva a necessidade de modernização. Dois meses após a aprovação da MP do Agro, que deu base para o financiamento ao agronegócio entrar no mundo digital, produtores rurais e indústrias vêm integrando a seus processos ferramentas tecnológicas e parceiros estratégicos. Mas para que este processo se torne viável, é necessário que produtores rurais e cartórios sejam completamente inseridos no mundo digital.
“Hoje, agtechs e fintechs já oferecem diversas tecnologias para auxiliar o produtor rural nos processos burocráticos”, destaca José Luiz Rodrigues, especialista em regulação e sócio da JL Rodrigues, Carlos Átila & Consultores Associados. “Serviços como a emissão de títulos eletrônicos do agro, assinaturas digitais e registros eletrônicos de garantias, autorizados pela Lei 13.986 de 07 de abril de 2020, vêm se consolidando no mercado, possibilitando ao produtor rural ganho de tempo e de dinheiro.”
O especialista explica que com as alterações das normas relativas à captação de investimentos no mercado financeiro, o agronegócio ganha novas possibilidades de financiamento que devem diminuir a necessidade de subsídios governamentais ao setor. A operacionalização destes novos instrumentos financeiros, no entanto, depende da modernização do processo de geração de lastros para estas operações, já que hoje a dificuldade de gerenciamento e o alto custo operacional desincentivam operações pulverizadas, dependentes da emissão e do registro de grande volume de títulos agrícolas.
E, mesmo com a crescente parceria entre agtechs, fintechs e setores ruralistas, é essencial que os cartórios estejam incluídos neste processo. “A colaboração entre cartórios e startups permite que agricultores e pecuaristas emitam títulos e realizem operações financeiras de forma digital, com mais celeridade e segurança e com menores custos. Vemos que esse é o caminho para a modernização do mercado agro no Brasil”.
De acordo com Rudy Ferraz, diretor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), um exemplo é que a possibilidade de emissão de CPR em sistema de registro eletrônico contribui para maior transparência, segurança na operação e agilidade na concessão do crédito”. A nova legislação traz avanços importantes para o setor, como novas modalidades de financiamento para o produtor, com melhoria no ambiente de negócios ao simplificar e desburocratizar o acesso ao crédito”, aponta, destacando o importante papel que startups e agtechs vêm desempenhando nesse cenário
Modernização do mercado financeiro é exemplo – O mercado agro não é o único setor tradicional que vem se modernizando nos últimos anos no Brasil. Para José Luiz Rodrigues, é necessário um olhar ao movimento que o Banco Central está fazendo neste momento de pandemia. “O Bacen, mesmo durante a quarentena, tem mantido a Agenda BC#, com diversas ações pela modernização do sistema bancário, envolvendo não apenas os bancos e tradicionais agentes financeiros, mas também as startups e fintechs. Na visão do órgão regulador, um processo de modernização só existe considerando todos os players, visando melhorar a experiência do consumidor”.
Para o especialista, a solução dos gargalos operacionais no financiamento agrícola pode ser o primeiro passo para a geração de um sistema moderno, aberto e digital, capaz de impulsionar a sinergia necessária entre mercado agrícola e financeiro para criação de um modelo de crédito competitivo e sustentável.
