Na tarde do dia 27 de maio, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou o Programa Nacional de Bioinsumos, com o objetivo de impulsionar o uso de recursos biológicos na agropecuária brasileira, aproveitando o potencial da biodiversidade brasileira para reduzir a dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e ampliar oferta de matéria-prima para setor.
Em sua elaboração,o programa contou com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e de diversas entidades do setor agropecuário em sua elaboração. A Iniciativa tem a aprovação de empresários do setor, como Luiz Carlos Demattê Filho, CEO da Korin Agricultura e Meio Ambiente e presidente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica, que nos últimos cinco anos trabalhou junto ao Mapa no desenvolvimento do Programa.
O programa foi instituído pelo Decreto 10.375 e pelas Portarias 102 e 103, publicados na mesma data do lançamento no Diário Oficial da União. Em cerimônia virtual, a ministra Tereza Cristina lançou o programa, acompanhada dos secretários de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo, e de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal. O programa ganha um hotsite exclusivo, que pode ser acessado a partir daqui.
De acordo com a ministra o programa nasceu de uma antiga necessidade do setor produtivo (agrícola, aquícola, florestal e pecuária) de se alinhar com práticas mais inovadoras e possibilitará o ingresso da agricultura na bioeconomia de forma inquestionável, contemplando todos os produtores, não apenas orgânicos, mas também os tradicionais e de demais segmentos. “Todos têm a ganhar, produtores de todos os tamanhos têm a ganhar”, afirmou Tereza Cristina, acrescentando que 40 milhões de hectares no país já são cultivados com bactérias promotoras de crescimento de plantas, um exemplo de bioinsumo.
Além disso, o próximo Plano Safra, a ser lançado, trará recursos para financiamento de biofábricas (veja mais abaixo). Para a ministra, o programa vai reforçar a missão do Brasil de ser um provedor de produtos agropecuários e alimentos de qualidade para a população brasileira e mundial.
“Esse era um programa acalentado há muitos anos e finalmente vamos fazer essa entrega. Os bioinsumos e a bioeconomia se baseiam em um binômio: a utilização da nossa grande biodiversidade, que é a maior do mundo, e a possibilidade da redução da dependência de insumos fósseis, trabalhando então com insumos biológicos. Nossa expectativa é de que o programa gere aumento de 13% na área agropecuária com uso de recursos biológicos, que, atualmente, é de 10 milhões de hectares”, comentou Fernando Camargo.
Confirmando esse posicionamento, José Guilherme Leal lembrou a importância de se criar um ambiente regulatório favorável para as empresas trabalharem em pesquisa de produtos biológicos e garantiu: “Esse programa vai levar a nossa agricultura a outro patamar de sustentabilidade, além de consolidar o Brasil como uma referência em agricultura tropical”.
Lembrando a posição da Korin como “precursora da agricultura natural e líder no segmento no Brasil, seu CEO valoriza o papel do Programa Nacional de Bioinsumos. De acordo com Demattê “a Korin trouxe para o Brasil o conceito de agricultura natural. Nosso compromisso é fortalecer a produção de alimentos sem o uso de insumos químicos, com soluções sustentáveis, que respeitam o meio ambiente e as pessoas. O Programa Nacional de Bioinsumos é um marco regulatório fundamental que, certamente, potencializará ainda mais nossas atividades no Brasil”.
“Temos a possibilidade de criar um fantástico ecossistema de inovação no país com o Programa Nacional de Bioinsumos. Somos um país mega bio diverso. Portanto, não é difícil imaginar o potencial que temos de influenciar a agricultura de todo o mundo, dirigindo-a para um modelo ambiental, social e economicamente responsável”, comemora o CEO da Korin, citando que, segundo levantamento da empresa, o negócio de bioinsumos movimenta perto de R$ 1 bilhão no Brasil por ano, já tratando mais de 50 milhões de hectares de produtos agrícolas. E cresce a dois dígitos.
O principal motivo listado por Demattê para essa evolução vincula-se à crescente busca por soluções em um cenário de valorização de modelos sustentáveis de agricultura e de alimentos naturais e orgânicos. “Esse é um processo global que avança com muita força no Brasil. Cada vez mais as pessoas buscam alimentos que resultam de processo de produção sem componentes químicos e com respeito ao meio ambiente. O MAPA entendeu e acatou nosso pleito sobre a necessidade de regular e normalizar a produção de insumos biológicos, pois utilizamos esse conhecimento há mais de um século. Assim, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento, Irrigação e Inovação (SDI), do MAPA, o programa foi criado e desenvolvido com a participação da sociedade, tornando-se uma realidade”, reforça.
Bioeconomia
O programa é um dos pilares da visão de bioeconomia que a pasta está desenvolvendo, visando o acesso, o desenvolvimento e o uso sustentável da rica diversidade biológica brasileira. A proposta é contribuir para o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, como também gerar renda, riqueza e qualidade de vida para os produtores, inseridos nos diferentes elos das cadeias produtivas do agronegócio e toda a sociedade. “O setor produtivo e o mundo clamam por mais tecnologias sustentáveis. Temos na agricultura a base da nossa economia e a bioeconomia será a grande alavanca para manter o Brasil como protagonista no agronegócio global”, avalia Cléber Soares, diretor de Inovação do Mapa.
A cesta de bioinsumos é ampla e abrange desde inoculantes, promotores de crescimento de plantas, biofertilizantes, produtos para nutrição vegetal e animal, extratos vegetais, defensivos feitos a partir de micro-organismos benéficos para controle de pragas, parasitos e doenças, como fungos, bactérias e ácaros, até produtos fitoterápicos ou tecnologias que têm ativos biológicos na composição, seja para plantas e animais, como para processamento e pós-colheita.
“Esse programa nasceu a partir da demanda crescente da sociedade, em especial, de dois públicos: consumidores e também dos produtores rurais que buscam por insumos e produtos de menor impacto econômico e ambiental, que seguramente irão beneficiar todo o agro brasileiro”, avalia a coordenadora do programa de Bioinsumos do Mapa, Mariane Vidal.
Em função dessa amplitude do conceito, esclarece Mariane, é objetivo do programa envolver não somente produtos, mas processos e tecnologias de origem biológica – animal, vegetal ou microbiana – que tragam resultados positivos no desenvolvimento e no mecanismo de resposta para esses mesmos elementos e em sustâncias derivadas. “Nossa expectativa é abarcar um grande número de processos, produtos e tecnologias para fomentar um conjunto de práticas sustentáveis relacionadas aos bioinsumos”, afirma a coordenadora.
O Programa Nacional de Bioinsumos se propõe a disponibilizar um conjunto estratégico de ações para o desenvolvimento de alternativas para a produção agrícola, pecuária e aquícola, considerando dimensões econômicas, sociais, produtivas e ambientais. Visa estimular a adoção de ativos sustentáveis baseados no uso de tecnologias, produtos e processos desenvolvidos a partir de recursos renováveis, por meio da ação integrada dos setores de ciência, tecnologia e inovação, além do o setor produtivo e o mercado.
Biodiversidade
Responsável por abrigar a maior biodiversidade do mundo, o Brasil tem condições para se tornar o maior protagonista mundial na área de ciência, tecnologia e inovação em bioinsumos. Com essa oferta abundante de matéria-prima, a meta do programa é desenvolver trabalhos em várias frentes, envolvendo produção vegetal, animal, processamento e pós-colheita. Neste contexto, está incluído também o desenvolvimento de produtos e processos para a produção aquícola.
Neste caminho, a proposta do programa governamental, elaborado em parceria com o setor produtivo, é fomentar e promover o desenvolvimento de bioinsumos, a partir de matéria prima local e regional, gerando divisas, emprego, renda e organizando – a médio e longo prazo- novas cadeias produtivas em todo o país.
O programa Bioinsumos foi elaborado por um grupo de trabalho formado por integrantes de diferentes secretarias da pasta e com ampla consulta ao setor produtivo. A partir dessas diretrizes, a próxima etapa é organizar o marco legal do segmento e facilitar o acesso de produtores rurais do país – sejam pequenos, médios ou grandes, orgânicos ou não – aos diferentes insumos biológicos, incluindo os já autorizados para a produção agropecuária.
Para a coordenadora Mariane Vidal, os bioinsumos representam um novo paradigma para a agricultura brasileira e mundial. “Alimentos produzidos de forma sustentável tornam produtos desta natureza mais competitivos no mercado internacional, especialmente os europeus, compradores dos produtos agrícolas brasileiros”, avalia a coordenadora.
Diretrizes
O programa deverá ser implantado em etapas e está estruturado em eixos temáticos relacionados a: produtos fitossanitários para controle de pragas e doenças de plantas; biofertilizantes; nutrição de plantas e tolerância a condições ambientais adversas; produtos veterinários e para alimentação animal, pós-colheita e processamento de origem animal e vegetal e, ainda, produção aquícola.
Outro objetivo é criar ambiente favorável para o fomento e financiamento de infraestrutura e de custeio – por meio da oferta de crédito e de outros benefícios econômicos para o setor – e também para a inovação tecnológica em bioinsumos.
Outra ação visa propor a elaboração de normas e protocolos para a instalação de unidades produtoras de bioinsumos – as biofábricas – e discutir tratamento legal específico para otimizar os processos de registro de produtos e garantir segurança jurídica aos produtores.
Nas etapas de implementação, estão previstos ainda levantamento de dados sobre o setor; lançamento de editais de fomento a inovação; elaboração de protocolos de produção para os agricultores e um catálogo nacional de bioinsumos, entre outras ações.
Mercado
O número de defensivos biológicos registrados no Mapa tem avançado. Atualmente, são 265 produtos registrados, entre bioacaricidas, bioinsecitidas, biofungicidas e bioformicidas.
Em 2019, o mercado de biodefensivos nacional movimentou R$ 675 milhões, crescimento da ordem de 15% em relação a 2018, e acima da média estimada de crescimento internacional. Os dados são da Croplife Brasil, associação que representa as indústrias de desenvolvimento e inovação nas áreas de biotecnologia, germoplasma, defensivo químico e biodefensivo. A média global de novos produtos biológicos registrados, por ano, aumentou de três para 11 na última década.
Ainda, de acordo com a associação, em 2018, o setor realizou uma pesquisa, envolvendo usuários de biológicos em 15 estados e em 11 culturas diferentes. A conclusão foi que 96% dos pesquisados acreditam que o uso (taxa de adoção) de biodefensivos irá crescer nos próximos cinco anos.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Mapa, conta com um extenso trabalho de pesquisa dedicado ao controle biológico. São 632 pesquisadores trabalhando em 73 projetos relacionados ao tema e distribuídos em 40 unidades. Por reconhecer a importância do tema, foi constituído um portfólio de projetos específicos para o assunto de forma a fortalecer e correlacionar as iniciativas. Adicionalmente, a instituição dispõe de diversos bancos de germoplasma microbiano dedicados exclusivamente à preservação e caracterização de micro-organismos, agentes de controle biológico de pragas e promotores de crescimento de plantas. Um universo que totaliza mais de 10 mil linhagens de bactérias, fungos e vírus controladores de pragas e doenças de plantas e mais de 14 mil linhagens de micro-organismos fixadores de nutrientes e promotores de crescimento de plantas, mantidos em pelo menos sete unidades da empresa.
O registro de um biodefensivo, no Brasil, passa por procedimentos de avaliação de eficácia e aplicação no campo avaliados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em relação ao grau de toxicidade para humanos, a análise cabe à Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a avaliação de impactos toxicológicos ao meio ambiente é de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Vale destacar que os órgãos federais competentes pelo registro consideram especificidades e características das diferentes categorias de produtos, como as dos biodefensivos e dos produtos químicos, para estabelecer os critérios para a avaliação. Esses critérios são estabelecidos em regulamentos específicos para cada tipo de produto.
Crédito
O programa vai contar com linhas de crédito para incentivar a adoção dessas tecnologias dentro das propriedades rurais e pelas cooperativas. O fomento será feito via crédito rural nas modalidades de custeio, para aquisição de bioinsumos ou investimento para montagem de biofábricas “on farm”. As linhas para esse financiamento estão no Inovagro e, no caso dos investimentos em biofábricas, os recursos podem chegar a 30% do valor de todo o financiamento.
Para as cooperativas, as linhas de crédito é o Prodecoop para a aquisição de equipamentos para a produção dos bioinsumos. Esses recursos têm volume maior e possibilitam a ampliação da participação de produtos dessa natureza a mais agricultores. Os empreendedores, que não sejam produtores rurais ou cooperativas, podem financiar pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da linha denominada BNDES Agro, também operada por agentes financeiros.
Origem
Os preceitos que regem essa prática foram disseminados no Brasil pela Fundação Mokiti Okada e o seu Centro de Pesquisas Mokiti Okada (CPMO), segundo os quais “o excesso de insumos químicos altera as funções naturais do solo, resultando em desequilíbrios que alteram a diversidade de macro e micro-organismos indispensáveis ao saudável desenvolvimento das plantas”. Mokiti Okada afirma que o solo tem vida e que, com suas características modificadas pelos produtos químicos, torna-se cada vez mais dependente deste tipo de insumos.
Os trabalhos do CPMO e da Korin Agricultura e Meio Ambiente demonstram que a utilização correta dos recursos da natureza possibilita a obtenção de alimentos com energia vital que beneficiam a saúde humana. “O crescimento exuberante de árvores e ervas nos campos e matas, sem ataque de insetos que as prejudiquem, exemplificam muito bem os princípios da agricultura natural que seguimos”, assinala Luiz Demattê.
“Os bioinsumos representam a maior promessa para desenvolvermos uma agricultura que utiliza os recursos que a natureza desenvolveu em sua evolução. É vital a importância destas tecnologias para a biodiversidade e, consequentemente, para a vida humana. Nesse sentido, a chegada do Programa Nacional de Bioinsumos é muito bem-vinda e contribuirá para o contínuo fortalecimento do setor agropecuário no Brasil”, ressalta Luiz Demattê, recordando que a Korin Agricultura e Meio Ambiente, em 2019, recebeu o Prêmio ECO da Amcham (Câmara de Comercio Brasil-Estados Unidos), devido ao seu trabalho na agricultura e no meio ambiente a partir das pesquisas, desenvolvimento e produção de bioinsumos.
