Rastreabilidade de vegetais e frutas começa em 1º de agosto

Com o objetivo de dar segurança à sociedade quanto ao consumo de vegetais frescos e responsabilizar quem fizer uso incorreto de defensivos, o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começam fiscalizar a rastreabilidade de vegetais frescos e frutas a partir de 1º de agosto. 

O controle está previsto em Instrução Normativa e vai valer para os citrus (laranja, limão, lima-da-pérsia, entre outros), maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino, cenoura, batata doce, beterraba, cebola, alho, couve, agrião, almeirão, brócolis, chicória, couve-flor, pimentão, abóbora e abobrinha, melão, morango, coco, goiaba, caqui, mamão, banana e manga.

De acordo com a IN, os produtos verificados devem estar identificados com: nome; variedade ou cultivar; quantidade do produto recebido; identificação do lote e data de recebimento do produto. O fornecedor terá que informar seu nome ou a razão social (CPF, Inscrição Estadual ou CNPJ ou CGC/Mapa; endereço completo, ou quando localizado em zona rural a coordenada geográfica ou Certificado de Cadastro de Imóvel Rural Regularização de Territórios (CCIR).

Eles ainda deverão manter arquivados os registros dos insumos agrícolas utilizados na produção e no tratamento fitossanitário (eliminação de pragas), além da data de sua utilização, recomendação técnica ou receituário agronômico e a identificação do lote do insumo. Dessa forma, por meio das fiscalizações, será possível identificar, inclusive, os defensivos agrícolas usados na produção. 

Segurança alimentar  –  “A segurança alimentar não pode mudar. Imagina se nós diminuirmos a segurança, o que vamos explicar para o nosso comprador lá fora? O Brasil quer deixar de vender? Ao contrário, temos um esforço enorme para abertura de novos mercados. Isso faz parte de todo um conjunto de medidas para dar segurança ao comprador de nossos produtos. Existe muita radicalização, existe muita desinformação”, comentou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, à Rádio CBN Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, em 24 de julho. 

Na ocasião ela ressaltou que o uso de agrotóxicos no Brasil não aumentou, mesmo com o crescimento do número de produtos aprovados para uso comercial, a maior parte deles genéricos. “Não é verdade que o Brasil usa mais agrotóxicos do que o resto do mundo. Existe muita manipulação de dados, isso é uma maneira de aterrorizar a sociedade inconsequentemente. O consumidor, que não conhece, acaba achando que está consumindo produtos inadequados”, comentou, lembrando que, “se os alimentos brasileiros tivessem mais resíduos de defensivos agrícolas do que o aceito internacionalmente, o país não estaria exportando para mais de 160 países. O Brasil assusta a concorrência com o tamanho de suas exportações agropecuárias. Nossos concorrentes agradecem esta campanha que vem sendo feita de forma irresponsável”.

Saúde do produtor – Na mesma entrevista, a titular do Mapa informou  que, na busca de contribuir com os pequenos produtores para que eles tenham mais conhecimento ao aplicar os defensivos agrícolas nas lavouras, em breve, será editado decreto que aumentará a assistência a esses produtores. Desse modo, “poderão cuidar melhor de sua saúde pessoal e a da família, já que eles são as pessoas mais expostas no momento de aplicação dos defensivos. O pequeno produtor sabe que o produto é tóxico, mas às vezes não se cuida. É isso que a gente precisa resolver. Ele sabe que é tóxico, mas não se cuida na maneira de se proteger pessoalmente”, resumiu.

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